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Da Redação
Publicado em 26 de outubro de 2020 às 07:59
- Atualizado há 2 anos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresenta esta semana um parecer favorável à implantação de uma estação de esgoto na Lagoa do Abaeté. Os promotores de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e Ana Luzia Santana apresentam o relatório final do caso na quarta-feira (28), em encontro com a imprensa. A estação de esgoto está sendo feita pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).>
”A implementação de Estação Elevatória de Esgoto na região, em substituição ao sistema rudimentar atual formado por três fossas sépticas, se propõe a interligar o sistema de coleta presente na área ao esgotamento sanitário de Salvador. Conforme os estudos e vistorias realizadas pela Ceat, a realização da obra contribuirá para a preservação do ecossistema local do Abaeté, possibilitando maior durabilidade dos recursos hídricos para as próximas gerações”, diz a promotora Ana Luzia .>
O MP abriu procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela obra e o relatório é a conclusão. Moradores da região e grupos religiosos protestam contra a construção.>
Segundo a promotora, uma recomendação foi enviada à Conder pedindo que o projeto incorpore um gradil associado a cerca viva no lugar do muro de proteção de alvenaria. “Nosso objetivo é reduzir ao nível máximo a interferência visual na localidade. Desde que a Conder realize a adequação no projeto relacionada ao muro de proteção da estrutura, sugerida de modo a minimizar o impacto visual, a condição ambiental mais favorável é a coleta do esgoto gerado nas fossas sépticas por meio de Estação Elevatória de Esgoto”, diz. Arquivamento Em 2009, os peritos do MP que vistoriaram a área onde seria instalada a Estação Elevatória de Esgoto, concluíram que a construção de uma estação localizada no Parque Metropolitano do Abaeté era de importante para minimizar dos riscos de impactos ambientais oriundos do esgotamento dos empreendimentos ali localizados.>
“Ou seja, há mais de dez anos já havia o alerta de um risco potencial em virtude da precariedade da estrutura de armazenamento de esgoto sanitário por meio de fossas em uma área ambientalmente sensível. Por essa razão, o procedimento instaurado no ano de 2005 para apurar eventual dano ambiental na localidade foi arquivado”, afirma a promotora.>
Não fazer a obra é que pode gerar prejuízos, diz o MP, com a possibilidade de extravasamento das três fossas sépticas que existem na lagoa. Protestos Esse ano, houve vários protestos na Lagoa do Abaeté contra a obra. “Queremos a paralisação da obra para dialogar sobre outras alternativas mais seguras de saneamento para a lagoa e seu entorno”, afirmou em setembro a fotógrafa e uma das criadoras do Abaeté Viva, Fabíola Campos.>
Ela defende ainda, que existem alternativas mais sustentáveis para viabilizar esta questão do saneamento na região, sem interferir no patrimônio ambiental que é a lagoa do Abaeté. “É mais viável a ligação direta na rede da Embasa, além de mais seguro, também é mais barato. Uma estação de esgoto tão próxima à lagoa é uma falta de cuidado com o local que é um santuário sagrado da natureza”.>
“Eles não querem nos receber para discutir a situação e aproveitam que as atenções estão voltadas para a pandemia para começar uma obra ilegal, que sequer tem uma placa indicado os responsáveis e o valor dela”, declarou em junho a antropóloga Clara Domingas, 36 anos, assessora técnica do conselho da APA e integrantes do Fórum Permanente de Itapuã (FPI), entidade criada pelos moradores de Itapuã para preservar a cultura e o meio ambiente da comunidade.>