MP faz parecer favorável à construção de esgoto na Lagoa do Abaeté

salvador
26.10.2020, 07:59:00
Atualizado: 26.10.2020, 08:07:49
(Tiago Caldas/Arquivo CORREIO)

MP faz parecer favorável à construção de esgoto na Lagoa do Abaeté

Para o órgão, não fazer a obra é que traz riscos ambientais

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresenta esta semana um parecer favorável à implantação de uma estação de esgoto na Lagoa do Abaeté. Os promotores de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e Ana Luzia Santana apresentam o relatório final do caso na quarta-feira (28), em encontro com a imprensa. A estação de esgoto está sendo feita pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

 ”A implementação de Estação Elevatória de Esgoto na região, em substituição ao sistema rudimentar atual formado por três fossas sépticas, se propõe a interligar o sistema de coleta presente na área ao esgotamento sanitário de Salvador. Conforme os estudos e vistorias realizadas pela Ceat, a realização da obra contribuirá para a preservação do ecossistema local do Abaeté, possibilitando maior durabilidade dos recursos hídricos para as próximas gerações”, diz a promotora Ana Luzia .

O MP abriu procedimento para apurar possíveis danos ambientais causados pela obra e o relatório é a conclusão. Moradores da região e grupos religiosos protestam contra a construção.

Segundo a promotora, uma recomendação foi enviada à Conder pedindo que o projeto incorpore um gradil associado a cerca viva no lugar do muro de proteção de alvenaria. “Nosso objetivo é reduzir ao nível máximo a interferência visual na localidade. Desde que a Conder realize a adequação no projeto relacionada ao muro de proteção da estrutura, sugerida de modo a minimizar o impacto visual, a condição ambiental mais favorável é a coleta do esgoto gerado nas fossas sépticas por meio de Estação Elevatória de Esgoto”, diz.
 
Arquivamento 
Em 2009, os peritos do MP que vistoriaram a área onde seria instalada a Estação Elevatória de Esgoto, concluíram que a construção de uma estação localizada no Parque Metropolitano do Abaeté  era de importante para minimizar dos riscos de impactos ambientais oriundos do esgotamento dos empreendimentos ali localizados.

“Ou seja, há mais de dez anos já havia o alerta de um risco potencial em virtude da precariedade da estrutura de armazenamento de esgoto sanitário por meio de fossas em uma área ambientalmente sensível. Por essa razão, o procedimento instaurado no ano de 2005 para apurar eventual dano ambiental na localidade foi arquivado”, afirma a promotora.

Não fazer a obra é que pode gerar prejuízos, diz o MP, com a possibilidade de extravasamento das três fossas sépticas que existem na lagoa. 
 
Protestos
Esse ano, houve vários protestos na Lagoa do Abaeté contra a obra. Queremos a paralisação da obra para dialogar sobre outras alternativas mais seguras de saneamento para a lagoa e seu entorno”, afirmou  em setembro a fotógrafa e uma das criadoras do Abaeté Viva, Fabíola Campos.

Ela defende ainda, que existem alternativas mais sustentáveis para viabilizar esta questão do saneamento na região, sem interferir no patrimônio ambiental que é a lagoa do Abaeté. “É mais viável a ligação direta na rede da Embasa, além de mais seguro, também é mais barato. Uma estação de esgoto tão próxima à lagoa é uma falta de cuidado com o local que é um santuário sagrado da natureza”.

“Eles não querem nos receber para discutir a situação e aproveitam que as atenções estão voltadas para a pandemia para começar uma obra ilegal, que sequer tem uma placa indicado os responsáveis e o valor dela”, declarou em junho a antropóloga Clara Domingas, 36 anos, assessora técnica do conselho da APA e integrantes do Fórum Permanente de Itapuã (FPI), entidade criada pelos moradores de Itapuã para preservar a cultura e o meio ambiente da comunidade.

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