MP inicia segunda fase de retomada das atividades presenciais na terça (3)

Servidores que moram com grupos de risco vão decidir se querem ficar em casa

Depois de meses de turbulências provocadas pela pandemia, algumas instituições estão começando a retomar a normalidade, ainda que seja um novo normal. O Ministério Público da Bahia (MP) informou que a partir de terça-feira (3) vai iniciar a segunda fase do retorno dos servidores às atividades presenciais.

Em nota, o MP informou que nessa fase 2 os servidores que moram com pessoas inseridas nos grupos de risco não estão mais obrigados ao regime de teletrabalho integral, e que essa decisão, agora, será facultativa. O interessado deve solicitar a mudança ou a permanência em casa aos respectivos responsáveis pela unidade, visando a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso. O MP não divulgou quantos servidores serão impactados pela nova medida.

“A fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do MP em Face à Pandemia da Covid-19 começará 25 dias após o início da fase 1, dia 5 de outubro, respeitando todas as medidas preventivas de preservação da saúde dos integrantes da instituição. O retorno respeita o decreto do Governo do Estado da Bahia e o protocolo de retomada desenvolvido pela Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho do MP, criada para este fim”, diz a nota.

Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade, doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.

“O MP, por meio da comissão criada para gerenciar a retomada, ratifica a necessidade da manutenção de um retorno organizado, monitorado e gradual, garantindo a preservação da saúde coletiva e segurança sanitária”, diz a nota. 

A entrada na segunda fase não incluirá a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna e a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, que continuam na fase zero, tampouco a Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa, que continua na fase 1. 

A Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho ressaltou que, conforme consta no Plano de Retorno, as informações que, porventura, se apresentarem inadequadas ou não forem consideradas, durante sua execução, em razão do cenário epidemiológico e da melhor evidência científica disponível no momento, poderão ser ajustadas pela Administração.