MPF denuncia grupo por fraude em licitações em cidades da Bahia

Suspeita é de desvio de R$ 30 milhões em verbas; investigações seguem

Treze pessoas foram denunciadas por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva por desvio de cerca de R$ 30 milhões em licitações e contratos públicos em sete cidades da Bahia. A denúncia foi apresentada no último dia 8 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e Itabuna, como parte da Operação Sombra e Escuridão. 

A denúncia diz que os trezes fazem parte de uma organização criminal bastante estrutura, com divisão de tarefa entre os membros, que buscava conseguir vantagens indevidas em licitações fraudadas e contratações irregulares. Para isso, foram cometidas fraudes diversas, como simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, superfaturamento, subcontratações ilícitas e falsidade ideológico, entre outros.

Segundo o MPF, as licitações fraudadas e outros ilícitos foram cometidos em pelo menos sete cidades. Os crimes cometidos em cada uma das licitações e contratatos estão sendo investigados individualmente, em inquéritos específicos. Ao todo, há inquéritos apurando suspeitas de crimes em 14 cidades. 

Os municípios com licitações investigadas são Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. Outras denúncias devem ser ajuizadas à medida que as investigações forem concluídas, diz o procurador da República Tiago Modesto Rabelo.

Os crimes investigados foram cometidos entre 2013 e 2018, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores eram usados em serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, e serviços do tipo.

Sete dos denunciados já estão presos preventivamente no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro do ano passado. As prisões foram matidas em 1º de fevereiro, em julgamento de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Agora, o MPF aguarda que a Justiça Federal receba a denúncia para que a ação penal seja instaurada.