MPF vai usar decisão do Supremo pra impedir que desembargadora presa se aposente

O Ministério Publico Federal (MPF) vai usar uma decisão do Supremo para tentar barrar aposentadoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Operação Faroeste, caso o pedido seja acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A solicitação de aposentadoria, revelada ontem pelo site Política Livre, foi feita aproximadamente 15 dias após o MPF apresentar, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), denúncia penal contra Ilona e outros três alvos da Faroeste - os advogados Júlio César Cavalcanti Ferreira, Fabrício Boer da Veiga e Marcelo Junqueira Ayres Filho, genro do ex-senador Walter Pinheiro, todos acusados de envolvimento com a venda de sentenças no TJ.

Ás de ouro O trunfo dos procuradores da Faroeste tem como base uma decisão da Primeira Turma do Supremo em julgamento realizado no dia 3 de abril de 2018. Na ocasião, o colegiado seguiu o voto do hoje presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que veta aposentadoria de servidores afastados do cargo no curso de investigação criminal.

Saída pela tangente No QG da Faroeste em Brasília, o pedido de Ilona Reis foi visto como artimanha para escapar da mão pesada do relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes. Uma vez aposentada, a magistrada perderia foro privilegiado no tribunal superior, onde só há a prerrogativa para desembargadores da ativa, e sua denúncia seria automaticamente remetida para a Justiça Estadual. A presa da defesa de Ilona se deve ainda à proximidade do fim do recesso no STJ, em 31 de janeiro. Isso porque é grande a expectativa de que Fernandes decida inclui-la na lista de réus da Faroste logo após retornar ao batente.

Efeito cascata Parlamentar com conhecimento do jogo político no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) está certa de que os desgastes sofridos pelo presidente Jair Bolsonaro terão impacto direto nos votos indecisos da disputa pelo comando da Câmara e vão favorecer a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), nome apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para Lídice, a queda na popularidade de Bolsonaro pode fortalecer ainda a oposição e o bloco independente na Câmara. “Estamos no melhor momento desde o início deste governo”, disse.

Puxada de rede Cresce a pressão para que as mesas diretoras da Câmara e do Senado convoquem emergencialmente o Parlamento, diante da crise que abala o Palácio de Planalto. A avaliação majoritária é de que, no momento, cabe ao Legislativo tomar as rédeas perdidas pelo governo federal.

Mesa para dois O governador Rui Costa (PT) e o prefeito Bruno Reis (DEM) devem marcar hoje o primeiro encontro a sós entre ambos, durante o ato que dará início à vacinação contra a covid em Salvador. A expectativa é a de que a eventual reunião entre ambos ocorra no mesmo tom do entendimento mantido por Rui e o ex-prefeito ACM Neto (DEM) desde o início da pandemia, tema que, de acordo com interlocutores do petista e do democrata, dominará boa parte da agenda no bate papo dos dois."O Brasil permitiu o oligopólio de oxigênio ao longo dos anos. Estamos dependendo da Linde Gás e White Martins. Presidente e governadores, chamem à responsabilidade essas empresas ou será o caos" - Otto Alencar, senador pelo PSD da Bahia