Multas impostas a prefeitos baianos já ultrapassam R$ 8,1 milhões

satélite
27.01.2019, 10:37:32
Atualizado: 27.01.2019, 10:43:35

Multas impostas a prefeitos baianos já ultrapassam R$ 8,1 milhões

Multas impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a prefeitos baianos já ultrapassam a cifra de R$ 8,1 milhões. As penalidades ocorrem devido a irregularidades nas finanças identificadas pela Corte, que já multou pelo menos 260 dos 417 prefeitos do estado, segundo levantamento feito pela Satélite com base em dados disponibilizados pelo TCM. Isso significa que  62% dos chefes de Executivo já foram punidos. A maioria deles tem punição de, no máximo, R$ 10 mil, enquanto 20 chefes de Executivo baianos receberam multas que superam os R$ 100 mil. 

Ranking
No topo está a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), cujo valor, somado, está em R$ 321 mil. Depois está Vera da Saúde (PR), de Maragojipe, com R$ 307 mil, seguida por Fernando Brito (PSD), de Cairu, com R$ 258,7 mil. Completam o ranking dos cinco maiores as prefeitas de Prado, Mayra Brito (PP), com multas que somam cerca de R$ 250 mil, e de Maraú, Gracinha (PP), com R$ 208,8 mil. 

Anualmente recebemos a triste notícia de desastres provocados por causas naturais. O objetivo deste projeto é garantir recursos para obras de prevenção - Walter Pinheiro, senador, sem partido, ao apresentar uma proposta para destinar recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômeno

Maiores cidades
Entre as 20 maiores cidades do estado, depois de Porto Seguro, vem de Eunápolis, do prefeito Robério Oliveira (PSD), o maior valor de multas aplicadas pelo TCM: R$ 138 mil. Ele é casado com Cláudia Oliveira, de Porto Seguro. Depois vem o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD), cuja penalidade soma R$ 77,7 mil desde que assumiu em 2017. Em seguida aparece a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), com R$ 75 mil em multas – Lauro é a maior entre essas cidades. Completam o top cinco os prefeitos de Santo Antônio de Jesus, Rogerio Andrade (PSD), com R$ 32 mil, e de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), com R$ 22 mil. 

De volta ao alvo
O Ministério Público estadual (MP) abriu uma nova investigação contra o  Departamento de Trânsito da Bahia (Detran). Dessa vez, o alvo é a Escola  Pública de Trânsito (Eptran). Denúncias de supostas irregularidades foram levadas ao MP, que abriu um procedimento de apuração, sob a responsabilidade da promotora Heliete Rodrigues Viana. Na semana passada, o órgão estadual abriu um por supostas fraudes na confecção de placas. A implantação das placas do padrão Mercosul também é investigada. 

Sem mudança
Após entrar na mira do PP, a Secretaria da Infraestrutura do estado (Seinfra) deve mesmo permanecer nas mãos do PSD. Com isso, o secretário Marcus Cavalcanti, indicado pelo senado Otto Alencar (PSD), deve continuar no cargo durante o segundo mandato do governador Rui Costa (PT). Com orçamento robusto, a Seinfra é uma das mais cobiçadas pelos aliados de Rui. 

Recurso
Preso pela Operação Adsumus, o ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem fez nova tentativa para conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, ele teve o pedido de liberdade liminarmente negado pela Corte, que solicitou mais informações do caso ao Tribunal de Justiça da Bahia. 


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