Neto lança protocolo com regras para atos de campanha; Justiça deve liderar fiscalização

A campanha eleitoral começa oficialmente na próxima segunda-feira (28) pelo calendário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para orientar os candidatos e candidatas à prefeitura e à Câmara de Vereadores, o prefeito ACM Neto preparou um protocolo com regras a serem seguidos nos atos de campanha. 

“Fizemos recentemente uma reunião eu, governador Rui Costa, presidente do TRE, chefes do Ministério Público e OAB. Ficou evidenciada a necessidade de termos uma eleição segura, uma campanha com regras e limites”, pontuou o prefeito, durante uma coletiva virtual realizada hoje, em que anunciou o fim das medidas restritivas em todos os bairros de Salvador e a ampliação das testagem na população.

Contudo, Neto disse que não pode atuar sozinho no combate a atos de campanha que desrespeitem os protocolos sanitários. A decisão deve vir da Justiça. “Eu não posso tomar a iniciativa sozinho de estabelecer quais são essas regras e nem posso liderar a fiscalização. Posso dar todo o suporte para que ela aconteça, mas ela tem que ser liderada pela Justiça Eleitoral e Ministério Público”, explicou o prefeito.

A decisão em conjunto da Prefeitura com a Justiça serve para evitar, segundo o prefeito, qualquer tipo de intervenção que dê a ideia de favorecimento político partidário. “Quando você entra numa eleição, se a prefeitura vai fiscalizar, qualquer ato que a gente faça imediatamente pode significar um aproveitamento político. Vão dar uma conotação dizendo que a gente tá perseguindo A ou favorecendo B. Por isso que quem tem que assumir a liderança disso é o Ministério Público e a Justiça. Eles precisam assumir o comando do processo para que haja absoluta garantia quanto à lisura, à independência e correção do ato”, esclareceu o prefeito.

O prefeito também anunciou que o protocolo de campanha de seu partido está pronto, e que irá distribuí-lo para os outros partidos a partir de segunda-feira. O material servirá de orientação quanto ao que se pode ou não fazer. “Temos que dar o exemplo. Eu participei da elaboração desse protocolo, que será seguido à risca pela nossa chapa. Vamos respeitar e preservar a vida, mesmo na campanha. Esperamos que os outros candidatos façam o mesmo, e que o respeito às medidas sanitárias seja monitorado pelos órgãos que irão fiscalizar as eleições", diz Neto. 

Protocolos dos partidos Dentre as medidas definidas pelo partido Democratas, não haverá caminhada nem comícios em ambientes abertos, para evitar aglomerações. A campanha vai optar por carreatas. No caso dos eventos fechados, as regras preveem limite de 100 pessoas, medição de temperatura dos presentes (quem estiver com febre será orientado a procurar uma unidade de saúde), distribuição de álcool em gel e distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. 

O protocolo estabelece ainda que quem faz parte do grupo de risco será orientado a não participar de eventos de campanha. Determina também a higienização de todo material utilizado na montagem e arrumação dos eventos, bem como a proibição do fornecimento de alimentos e bebidas, com exceção de água, com recipientes higienizados antes da entrega (bebedouros estão vedados).

"Essa não será uma eleição como as outras porque estamos ainda vivendo uma crise sanitária. Decidimos criar esse protocolo para que a nossa campanha seja a mais responsável e segura possível nesse momento de pandemia. Temos responsabilidade com a vida das pessoas. Venho acompanhando e participando da luta da Prefeitura para conter a pandemia desde março, quando essa doença chegou em nossa cidade. E vamos colaborar com essas ações nesse momento de disputa", disse o pré-candidato a prefeito Bruno Reis, atual vice-prefeito de Salvador.

PCdoB A pré-candidata a prefeita Olívia Santana, hoje deputada estadual, explicou que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao qual ela pertence, fez um protocolo em conjunto com o Partido Progressista (PP). “Vamos evitar aglomeração, usar máscaras, só reunir pequenos grupos e em locais arejados, abertos. Entendemos que a pandemia ainda não passou, não é uma gripezinha, e temos que fazer a campanha respeitando as regras sanitárias”, preveniu a pré-candidata à prefeitura. 

Além disso, a campanha da deputada reduzirá ainda mais o limite de pessoas sugerido pela prefeitura, que é de 100 pessoas. Nos atos promovidos por ela, Olívia afirmou que trabalhará com grupos de cerca de 50 pessoas. “Estabelecemos menos do que foi liberado pela prefeitura para termos uma margem maior de segurança. Queremos o contato com a população mas com muita responsabilidade, porque o principal agora é a preocupação com a vida das pessoas”, garantiu. O PCdoB recomenda ainda que a duração máxima dos eventos sejam de 2 horas e 30 minutos. Em locais como auditórios ou salões, não é permitida a participação de ninguém que estiver sem máscara, as temperaturas serão medidas na entrada e todos os microfones - limitados a três - serão higienizados a cada uso. 

PROS O pré-candidato ao palácio Thomé de Souza, Celsinho Cotrim, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), também adotará a lógica de priorizar carreatas. “Eu, como candidato a prefeito, e Popó como candidato a vice, baixamos esse protocolo das nossas campanhas a prefeito, vice e vereadores, como o uso de máscaras em todas as atividades, e as atividades fechadas só com no máximo 80 pessoas (20 a menos do que orientam), medição de temperatura, não participação do grupo de risco, água mineral só em copinho lacrado para evitar compartilhamento de bebedouros e/ou garrafas, distanciamento de 2 metros entre as pessoas e utilização de álcool em gel a 70%”, explicou Cotrim. 

PT-PSB A candidata da 'Coligação que Cuida de Gente' (PT-PSB), Major Denice (PT), afirmou que seguirá todos os protocolos de segurança determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - incluindo uso de máscaras, álcool em gel e a manutenção do distanciamento social - e pelo Governo da Bahia por meio do Decreto Estadual que estabeleceu o limite de 100 pessoas em eventos e atividades públicas.

A idealizadora e criadora da Ronda Maria da Penha frisou que o afastamento entre as pessoas continua sendo uma medida indispensável enquanto durar a pandemia da covid-19. "Estamos falando de atividades que foram retomadas para que a vida das pessoas comecem a se aproximar novamente da normalidade, mas que não podem ultrapassar o limite do bom senso em hipótese alguma. Por isso que orientamos nossa militância, nossos candidatos a vereadores e vereadoras e nossos dirigentes a não provocarem aglomerações. Principalmente aqueles e aquelas que possuem comorbidades, são idosos ou compõem o grupo de risco por outros fatores devem evitar ir às atividades", reforçou Major Denice.

Psol, PCB e UP A chapa PSOL, PCB e UP também afirmou que estão sendo evitadas aglomerações e tomadas todas as medidas cabíveis para dirimir os riscos em ocasionais reuniões presenciais, com número reduzido de pessoas, como distanciamento físico, uso de máscaras e de álcool em gel. "Estamos preocupados com a realização de eleições nesse período, mas não nos furtaremos a pautar a cidade de Salvador e as necessidades de sua população, que sofre com os impactos da pandemia, da falta de emprego e da precarização e privatização dos serviços públicos. Estamos ampliando outros formatos e caminhos alternativos  para nossa interlocução com as maiorias", disse o candidato Hilton Coelho.

Podemos, Rede Sustentabilidade e PTC A coligação Salvador dos Bairros, formada pelo Podemos, Rede Sustentabilidade e PTC, divulgou nota informando que adotará critérios e protocolos sanitários na corrida eleitoral, como equipe reduzida nos eventos; distanciamento social; medição de temperatura, uso de EPI’s (máscara, luvas e protetores faciais), álcool gel e rígido controle do limite máximo de 100 pessoas em eventos externos e internos. 

“A coligação Salvador dos Bairros está atenta aos protocolos de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes e se compromete a adotar todas as medidas essenciais para garantir a segurança de todos em seu percurso eleitoral. Todos os profissionais da coligação seguirão nos eventos os protocolos de segurança e distanciamento orientados pelos órgãos competentes, conforme determina o decreto do Governo da Bahia” disse Bacelar.

A reportagem entrou em contato com todos os pré-candidatos à Prefeitura de Salvador e, na medida em que eles enviem resposta, o CORREIO adicionará na matéria. O único que não conseguiu ser localizado ainda é o pré-candidato Rodrigo Pereira (PCO). 

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro