Nove mercados são acionados por vender produtos com restos de agrotóxicos

Segundo ações do MP-BA, há resíduos acima do permitido e outros proibidos

As redes de supermercados Bompreço, G Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pela comercialização em Salvador de hortifrutis com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ao todo, nove ações civis públicas sobre o tema foram ajuizadas pelo promotor de Justiça do Consumidor Olímpio Campinho dentro de um mês - uma em setembro e outras oito em outubro.

Segundo o promotor, os produtos em questão são comercializados “nitidamente, com vícios de qualidade, e puseram os consumidores em perigo”. Para ele, as redes cometeram prática abusiva por levar os clientes ao erro, já que eles acreditam que os produtos comprados são tratados seguindo as normas sanitárias. 

Dois anos de investigação Em entrevista ao CORREIO, o promotor afirmou que as ações foram resultado de uma investigação que durou pouco mais de dois anos. Antes disso, a Anvisa, em parceria com as Vigilâncias estadual e municipais, já desenvolvia um trabalho de monitoramento de agrotóxicos nos alimentos. “Esse trabalho consiste em coletar alimentos nos mercados e mandar para análise laboratorial nos poucos laboratórios credenciados. Então, partiu do MP esse pedido pelos resultados, para ver o que mais podia ser feito para o consumidor e do ponto de vista do meio ambiente”, explica Campinho. Na Bahia, por exemplo, não há nenhum laboratório credenciado. Mesmo assim, nessas análises, foi observado que havia quantidade além do permitido de um determinado agrotóxico ou alguma substância que não deve ser utilizada em alguma cultura específica. 

A partir disso, há dois anos, o MP-BA solicitou os resultados à Anvisa, o que gerou a investigação e as ações para cada uma das redes. Segundo ele, em 95% dos casos, a notificação é para que o mercado não volte a comercializar um determinado produto de um fornecedor específico. 

“Se porventura o mercado não identificou o fornecedor, o pedido foi para que ele não vendesse o produto em todas as situações até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) considerasse que os fornecedores estão habilitados para vender de forma segura”. Segundo ele, essa situação ocorreu com o pimentão e a cebola encontrados no Extra. 

Agora, as redes de supermercado devem apresentar sua defesa. Os nove processos correm em diferentes varas do Consumidor na capital. 

Frutas e legumes De acordo com as ações, foram encontrados os seguintes produtos com resíduos de agrotóxico fora do que determina a Anvisa: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço). 

Nas ações, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Divisa reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado. 

O CORREIO entrou em contato com as assessorias dos estabelecimentos e aguarda o posicionamento de todos. A reportagem será atualizada com as repostas assim que recebidas. Confira abaixo:

Respostas A Cencosud Brasil informou que está expandindo o programa de 'rastreabilidade de agrotóxicos', já implantado há quatro anos nas lojas do grupo em Sergipe, para contemplar as redes GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues na Bahia. "Trata-se de uma boa prática para reforçar o controle de agrotóxicos nos alimentos comercializados pelas redes, visando o atendimento à legislação e à saúde dos clientes", diz a a nota posicionamento Cencosud Brasil. Já Walmart Brasil, que administra o Bompreço, afirmou, em nota, que vai "confrontar os resultados apresentados pelo Ministério Público. "A rede confia plenamente em seus procedimentos internos de Segurança dos Alimentos. A empresa mantém um rigoroso Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras, visando a comercialização de hortifruti seguro aos consumidores da rede". A nota da Walmart diz, ainda, que irealiza auditoria de fornecedores e análise de resíduos de agrotóxicos. "As auditorias acontecem no campo e são baseadas em Boas Práticas Agrícolas (BPA). O processo também reduz outros perigos físicos, químicos e microbiológicos, e não só os agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido. As análises e auditorias são periódicas e a empresa possui laudos que atestam a qualidade dos itens vendidos em loja", conclui.

Também por meio de nota, a rede Extra disse que conduz, desde 2009, conduz um programa de qualidade em frutas, legumes e verduras, que abrange auditorias técnicas de todos os seus fornecedores, e análises de resíduos de agrotóxicos.

"Para garantir o atendimento à legislação vigente e a saúde de seus consumidores, garantindo assim, o padrão de segurança alimentar determinado pela companhia e pelas entidades reguladoras". 

A rede afirmou, ainda, que aos fornecedores que apresentam qualquer irregularidade, inclusive no que diz respeito a uso de agrotóxicos, são aplicados "planos de adequação" para que possam voltar a comercializar seus produtos na companhia.

O Atacadão informou em nota que "iniciou rigorosa análise dos fornecedores citados aderindo ainda ao Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama) desenvolvido pela Abras, que já garante o rastreamento e monitoramento de defensivos agrícolas em 100% dos fornecedores de frutas, legumes e verduras na Bahia, assim como já acontece em outros estados da Região Nordeste". Diz também que tem compromisso com a segurança alimentar e segue a legislação vigente.

O CORREIO também procurou representantes da Rede Mix e do Hiper Ideal, mas não obteve retorno.