O que os ossos falam: saiba como trabalha a equipe de antropologia forense do DPT

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20.06.2021, 11:00:00
Atualizado: 22.06.2021, 09:40:46
A perita médica legista Letícia Sobrinho com um osso na mão (Paula Fróes/CORREIO)

O que os ossos falam: saiba como trabalha a equipe de antropologia forense do DPT

Local guarda cerca de 500 ossadas desde o início dos anos 2000 de pessoas que nunca foram identificadas; DNA de parentes de desaparecidos pode trazer respostas

Quantas vezes você foi ao dentista nos últimos tempos? Se lembra de ter feito radiografias? Vamos supor que, um dia, alguém da sua família precise desses exames para identificar você entre as vítimas de um acidente: eles saberiam onde procurar? É provável que sua resposta seja não para uma ou para todas essas perguntas. E isso ajuda a explicar por que, às vezes, é tão difícil identificar os restos mortais de vítimas de acidentes ou crimes violentos. Nem todos os corpos encontrados ou recolhidos pela polícia técnica têm impressões digitais – a forma mais rápida e prática de identificar uma pessoa. A resposta pode estar, então, nos ossos. Pode não parecer, mas os ossos humanos dizem muito sobre os ‘donos’: a idade, o sexo, a ancestralidade. Mas, sem algo que seja único daquela vítima, falta o principal: o nome. Talvez uma selfie possa ajudar.

Sim, uma selfie.

“A nossa maior dificuldade é a falta de dados para fazer uma comparação. Ultimamente, as selfies têm sido muito úteis porque a gente faz a comparação da linha do sorriso da pessoa. Como as selfies são feitas pela própria pessoa, é uma foto muito próxima, então a gente tira uma foto exatamente no mesmo ângulo e faz essa comparação”, explica Liz Magalhães Brito, perita odonto-legal do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e integrante da equipe de Antropologia Forense desde que ela foi montada, em 2007.

Segundo Liz, algo entre 80 e 90 restos mortais – ossadas inteiras ou parciais, corpos em estado avançado de decomposição, carbonizados ou mutilados – chegam para a equipe formada por seis pessoas todos os anos. Destes, apenas de 10% a 20% conseguem ser identificados naquele setor, justamente porque faltam elementos que sirvam de comparação. Um raio-x de arcada dentária, por exemplo, é o mais comum. A Antropologia Forense do DPT da Bahia guarda, hoje, cerca de 500 ossadas, algumas desde o início dos anos 2000, de pessoas que nunca foram identificadas.

Uma campanha iniciada esta semana em todo o país, no entanto, pode ajudar a dar um nome a essas vítimas e acabar com a angústia de centenas de famílias que nunca conseguiram uma resposta sobre o que aconteceu com seus familiares. Desde segunda-feira (14), vêm sendo coletadas amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Esse material vai para um banco genético e, depois, poderá ser comparado com o material genético coletado nas cerca de 500 ossadas que se encontram no DPT – ou de amostras de outras que foram guardadas para possíveis comparações. Uma esperança para quem busca há anos por um desfecho.

O que os ossos falam
Encontrar uma resposta, seja qual for a pergunta, é, para a equipe de antropologia forense, como montar quebra-cabeças. Quando os casos chegam aos profissionais coordenados pela perita médica legista Letícia Sobrinho, é porque o caso é mais complexo. Nas situações mais simples, a identificação é feita por meio do exame de papiloscopia – através das impressões digitais – ou a partir do reconhecimento dos familiares.

Quando nada disso é possível, o desafio vai parar nas mãos da equipe de Letícia.

“São os casos em que você já tem um processo muito avançado de decomposição, onde os corpos estão entrando na fase de esqueletização, se reduzindo só a ossos, ou então nos casos em que o corpo foi destruído por algum motivo, como carbonização ou mutilação, tudo isso dificulta a identificação e o corpo perde a condição que permite o reconhecimento de familiares”, afirma a coordenadora.

Em muitos casos, os corpos foram deixados neste estado justamente no intuito de dificultar a identificação.

Daí, o único desafio não é ‘dar um nome’ àquela pessoa, mas apontar até mesmo a causa da morte. “O esqueleto é uma das partes mais resistentes do nosso corpo, tanto os ossos quanto os dentes, e ele vai guardar uma série de informações que são importantes pra identificação do indivíduo, para a determinação da causa da morte, para esclarecimento de circunstâncias e também, em algumas situações, para determinar o tempo da morte”, explica.

Características
A medição do tamanho do fêmur, por exemplo, ajuda a identificar a altura da pessoa. Os ossos da bacia e do tórax podem indicar o sexo e o formato dos dentes apontam para a ancestralidade daquela pessoa. Em casos de bebês e crianças, a quantidade de peças ósseas ajuda até mesmo a dizer a idade. 

E há fatores que ajudam no processo: a pessoa pode ter passado por uma cirurgia e ter uma placa de titânio no corpo com um número de série. Ou pode ser sofrido fraturas, o que permite que radiografias anteriores sejam usadas numa comparação. Se não houver dentição, nem exames radiografias, nem uma selfie, ainda é possível usar um raio-x da face, já que os seios nasais são únicos em cada pessoa.

No meio dessa investigação toda, ainda é possível descobrir, analisando uma ossada, se aquela vítima sofreu maus tratos, tortura ou alguma outra violação de direitos humanos através da observação de múltiplas fraturas. Se, mesmo assim, nada ajudar na identificação, a última estratégia é buscar uma identificação por DNA.

O perito Luis Rogério Machado manipulando uma máquina que faz leitura de dados genéticos
(Foto: Paula Fróes/CORREIO)

Genética
A coordenação de genética do DPT tem uma equipe de oito pessoas que trabalham não apenas na identificação humana, mas também em casos de identificação de vestígios de DNA em locais de crime ou em casos de violência sexual. Identificar alguém vira responsabilidade do setor de genética quando as etapas anteriores não tiveram sucesso, mas não há hierarquia entre os métodos, ou seja, não há a necessidade de que um método confirme o outro.

Quando há alguma suspeita sobre quem seja aquela vítima, mas não há digitais nem exames que ajudem o setor de antropologia forense, é possível fazer uma comparação com a amostra de DNA de um parente próximo. E nem assim existe uma garantia de que a identificação será possível.

“Nem sempre existe DNA nos restos mortais encontrados. Não significa que o método falhou ou que não avançou o suficiente. Simplesmente não tem. Depende das condições em que o corpo foi encontrado, se foi muito manipulado. Às vezes, uma ossada antiga tem boas condições, mas uma recente, se foi enterrada na margem de um lago, é muito ruim”, explica o perito criminal Luis Rogério Machado, que trabalha no setor de genética do DPT.

Se há suspeitas, mas não há um ‘match’, aqueles restos mortais vão para o rol dos nunca identificados. São aqueles cerca de 500 sob a guarda da antropologia forense e não há mais espaço para outras. A maior parte delas é do início dos anos 2000 até 2016. Depois disso, segundo o DPT, foi estabelecido um protocolo que determina que, caso não haja identificação ou se o corpo não for reclamado por nenhum familiar, é retirada uma amostra para coleta de DNA antes de o Estado emitir a certidão de óbito e enterrar a pessoa, o que pode acontecer após cerca de dois a três meses, dependendo da situação. Caso, algum dia, procure-se por alguém com aquelas características, será possível fazer um exame de DNA sem precisar exumar o corpo para isso.

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Campanha de coleta de material genético é nacional

A coleta de amostras de DNA de parentes de desaparecidos já existia na Bahia, pelo menos, desde 2010. Mas, era um processo, como afirma o perito criminal do setor de genética Luis Rogério Machado, “a conta-gotas”. O material genético era coletado sempre que havia um indício de que um corpo que não havia sido identificado antes era aquele que estava sendo procurado por uma determinada pessoa. No entanto, não se fazia uma comparação entre o DNA do parente de um desaparecido com todos os utros perfis, por exemplo, de uma só vez.

Na última segunda-feira (14), essa possibilidade começou a se tornar realidade, já que o processo de coleta de material genético de familiares de desaparecidos começou acontecer de forma conjunta, pela primeira vez, em todo o Brasil, por meio de uma campanha. Com essa coleta em maior volume será possível fazer a comparação com outros perfis já cadastrados no banco e, quem sabe, encontrar a resposta em uma ossada guardada há bastante tempo.

A campanha foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e aconteceu simultaneamente em todos os estados de segunda a sexta-feira. A gestão do banco de dados genéticos será feita nacionalmente. Assim, um familiar que busca um parente desaparecido na Bahia, por exemplo, poderá encontrar uma resposta em qualquer estado. A iniciativa foi inspirada, segundo o ministério, em iniciativas internacionais.

Na Bahia, que já possui um trabalho coordenado entre a Polícia Civil e o DPT, o chamamento foi feito para 300 famílias já cadastradas no setor de antropologia forense com uma série de informações sobre a pessoa desaparecida. Essas informações já existem porque sempre que alguem registra o desaparecimento de uma pessoa na delegacia especializada, ela é encaminhada ao setor de antropologia forense do DPT, onde passa por uma longa entrevista a fim de fornecer o máximo de informações que possam ajudar a identificar o desaparecido. Segundo dados do site do Disque Denúncia, há pelo menos 489 pessoas com imagens cadastradas sendo procuradas no estado da Bahia.

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“Nada é pior do que a dúvida”, diz perito

Embora a campanha de coleta de material genético de parentes de pessoas desaparecidas signifique um alento e uma esperança para que essas pessoas posam, finalmente, encontrar uma resposta, existe um questionamento ético sobre esses registros. Isso porque o Brasil possui, desde 2013, o chamado Banco Nacional de Perfis Genéticos, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A maior parte dos dados desse banco são perfis genéticos de condenados da justiça e de vestígios de locais de crime, o que despertou um debate sobre o Estado ter acesso às informações dessas pessoas.

Segundo o MJSP, essas informações já ajudaram em mais de 2 mil investigações no país. As regras para a coleta do material genético na campanha dos desaparecidos não permite, contudo, que os dados sejam usados com outros fins que não a localização dessas pessoas. “Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio do banco”, diz nota do ministério.

Para o perito criminal aposentado pelo Distrito Federal e membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cássio Thyone, a inciativa da coleta de dados é bem-vinda, inclusive porque as amostras não são identificadas por um nome, e sim por um número.

“Essa é uma iniciativa que não só é, como o Fórum, reconhece como muito positiva. O número de pessoas desaparecidas sempre foi muito impressionante e é claro que no meio desse quantitativo imenso de pessoas desaparecidas, você vai ter de tudo: vai ter pessoas que desaparecem porque foram vítimas de homicídio, porque fugiram, ou que simplesmente não querem ser localizadas”, diz Cássio Thyone.

Para ele, mesmo que, num primeiro momento, o número de ‘matches’ seja pequeno, será uma resposta que trará alívio para muitas famílias. “Encontrar pessoas desaparecidas representa, para essas pessoas um alento, a possibilidade de seguir em frente, viver um luto, encerrar um ciclo. Nada é pior do que a dúvida, ela chega a ser pior do que a certeza da morte, porque ela se estende ao infinito. A pessoa segue sonhando com a volta do seu parente”, diz.

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