Ônibus, só de máscara: exigência será fiscalizada e começa a valer nesta quinta (23)

coronavírus
22.04.2020, 17:46:00
Atualizado: 22.04.2020, 21:07:32
(Betto Jr/CORREIO)

Ônibus, só de máscara: exigência será fiscalizada e começa a valer nesta quinta (23)

Primeiro, haverá medidas educativas; a partir de segunda-feira (27), quem estiver sem máscara poderá ser retirado de dentro dos ônibus

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Máscara de proteção agora é uso obrigatório para usar transporte em Salvador. A determinação da prefeitura, que entra em vigor nesta quinta-feira (23), exige que a população faça uso da máscara no trânsito, transporte público municipal e ambientes de trabalho. Por enquanto, a medida é educativa, sem multa para quem desrespeitar a regra. Mas, a prefeitura assegura: o acesso ao transporte será fiscalizado e quem não estiver usando máscara não poderá subir nos ônibus.

Até o próximo domingo, haverá uma campanha de conscientização das pessoas. mas, a partir de segunda-fira (27), o decreto estabelece que o usuário do sistema que for flagrado utilizando o transporte público sem o uso da máscara será orientado a deixar o veículo, inclusive coercitivamente, se for o caso.

"Essas ações têm, primeiro, um caráter educativo. A partir de amanhã (quinta, 23), quem não estiver com máscara, não pode subir no ônibus. Não precisa ser a descartável, é qualquer máscara. A fiscalização já começa amanhã, cada dia em uma estação ou ponto diferente", declarou o prefeito.

Fiscais da Secretaria de Mobilidade (Semob) e funcionários da Guarda Civil Municipal estarão nas principais estações fazendo rodízio de fiscalização. Além disso, segundo o prefeito, os ônibus terão fiscais que podem, inclusive, estar à paisana para "detectar o eventual descumprimento dessa norma". Se for necessário, uma ou mais pessoas serão orientadas a deixar os veículos.

Embora a fscalização seja responsabilidade de agentes municipais, os rodoviários também estão autorizados a negar o acesso de quem estiver sem máscara. "O cobrador e motorista terão o direito de dizer que a pessoa não pode fazer a viagem e os fiscais podem retirar o cidadão", completou Neto.

A medida já havia sido anunciada na semana passada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Ela visa garantir a proteção individual e coletiva contra a covid-19, buscando controlar a curva de crescimento da doença e prevenir um colapso do sistema público de saúde. O uso da máscara é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Diretor da Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador (Integra), Jorge Castro afirma que a empresa não tem poder de coerção e já cumpre uma lei estadual que obriga o uso de máscaras por parte dos funcionários. Mas, ele confirmou que motoristas e cobradores estão orientados a informar às pessoas sem máscaras de que estas não podem seguir viagem no ônibus.

A vendedora Márcia Azevedo*, 25 anos, enxerga com bons olhos a medida. Ela não tem condições de trabalhar em casa durante a pandemia e, por conta disso, segue fazendo o seu roteiro que sai do bairro de Luís Anselmo e vai até o Largo 2 de Julho. O transporte coletivo é o momento de maior tensão, justamente pela falta de proteção.

"No mês passado, meu pai, que é grupo de risco, teve sintomas da doença e me senti a pior pessoa do mundo pela sensação de ter levado isso para dentro de casa. Então acho que qualquer medida que minimize a chance da gente pegar o vírus é válida", explica.

Campanha
Entre esta quinta-feira (23) e o próximo domingo (26), a Semob fará uma campanha de conscientização para orientar a população sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos ônibus. Os funcionários da secretaria farão ações nas estações da Lapa, Pirajá, Acesso Norte, Mussurunga e também em 80 pontos de ônibus onde a concentração de passageiros é grande.  

Além disso, segundo informou a prefeitura, as estações de transbordo contarão com a divulgação através de seus sistemas sonoros de mensagens, chamando atenção dos passageiros para a importância e a necessidade de usar as máscaras. Cartazes informativos ainda serão colocados nos ônibus. Também será feita campanha nos veículos de comunicação.

Veículos particulares
Não é só o usuário do transporte público que será fiscalizado quando ao uso da máscara. Fiscais da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) também vão ficar de olho nos motoristas e passageiros de veículos particulares da cidade em blitze educativas.

A primeira delas será realizada nesta quinta-feira (23), às 9h30, na região do Dique do Tororó (na altura do posto de gasolina que fica no sentido Estação da Lapa, depois da Sucop).

Os agentes vão pedir o uso da proteção, lembrando que ela é exigida quando houver mais de uma pessoa num mesmo automóvel. "Essa utilização é obrigatória mesmo no trânsito, com o automóvel parado ou em movimento", alerta a prefeitura. Haverá distribuição de panfletos informativos pelos agentes. 

Na semana passada, o prefeito ACM Neto chegou a falar que aplicaria multas para quem desobedecesse a medida, mas voltou atrás. Agora, segundo a prefeitura, não haverá, inicialmente, aplicação de multas, mas isso pode mudar a depender do comportamento dos cidadãos. Reportagem do CORREIO já mostrou, no início de abril, que apenas 30% dos motoristas de Salvador têm ficado em casa.

"Nossa ideia agora é não multar. No entanto, outras medidas futuras não estão descartadas. Eu me reuni com o governador e vamos emitir um decreto conjunto para ampliar ainda mais essas medidas", afirmou Neto.

Onde mais?
Além dos meios de transporte, o uso da máscara também passa a ser obrigatório nos ambientes de trabalho para todos os estabelecimentos cujas atividades não estejam suspensas pelas medidas restritivas. Isso inclui repartições públicas municipais. Esses locais, contudo, deverão fornecer o equipamento para os respectivos colaboradores, sob pena de interdição, afirma a prefeitura. Clientes também precisarão estar de máscara. Nesta terça-feira (21), o CORREIO flagrou ambulantes vendendo máscaras já na porta de supermercados.

Os próprios ambulantes também deverão fazer uso obrigatório de máscara de proteção durante o desempenho de suas atividades. A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) está adquirindo os equipamentos de proteção e a Secretaria de Ordem Pública (Semop) realizará uma ação de entrega, disponibilizando duas máscaras para cada trabalhador. A medida só vale a partir da entrega dos itens de proteção.

*O nome foi trocado a pedido da vendedora
*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro e da subeditora Clarissa Pacheco

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