Opinião: 'Refinarias precisam se modernizar para competir'

armando avena
23.02.2018, 06:22:43
Atualizado: 23.02.2018, 06:27:41

Opinião: 'Refinarias precisam se modernizar para competir'

Armando Avena comenta a situação da Refinaria Landulpho Alves

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O declínio acentuado da produção da Rlam – Refinaria Landulpho Alves põe em alerta a economia baiana. O refino de combustíveis realizado pelo Petrobras na Bahia atende a demanda estadual e nordestina e é um dos pilares da nossa economia, representando 30% do Valor de Transformação Industrial do Estado. Essa produção dinamiza vários setores e é um dos pilares da arrecadação de impostos do governo estadual. Estima-se que 25% da arrecadação do ICMS estadual tenha origem na atividade petrolífera, o que dá a exata medida da crise que pode advir com a queda na produção da Rlam. E essa queda vem se dando de forma acentuada. 

A produção vinculada à refinaria da Petrobras, que representou 29,5% do Valor de Transformação Industrial da Bahia em 2015, passou a representar apenas  15% em 2017.   No ano passado, a produção caiu 10% em relação a 2016. Todos os envolvidos com o setor apressam-se a dizer que a razão para a queda da produção é a nova política de preços da Petrobras que passou a corrigir os preços da gasolina e do diesel até diariamente e de acordo com a lógica do mercado internacional, privilegiando a rentabilidade. 

Com isso, as importações de gasolina e diesel aumentaram sobremaneira, já que o preço do produto importado pode ser mais barato. Estima-se que o mercado baiano consumia apenas 4% de produto importado e hoje consome 22% e, por isso, a produção caiu e os tanques da Rlam estão cheios, fazendo com que a empresa suspendesse esta semana a produção de diesel. 

O problema é grave e afeta toda a Bahia, mas a solução não pode ser o retorno à política irresponsável do governo Dilma, que subsidiava os preços da gasolina e do diesel e com isso “quebrava” a Petrobras ou aumentava o déficit fiscal do governo, fazendo com que todos os brasileiros pagassem pela gasolina barata. 

Além disso, dizer que a política de preços da Petrobras é a responsável pela queda na produção é uma meia-verdade.  A verdade inteira é que a Rlam e muitas das refinarias brasileiras produzem a um custo muito mais alto, têm nível elevado de obsolescência e precisam se modernizar para competir. 

É claro que a carga tributária no Brasil é alta e que nossa operação logística é cara e aí o governo federal pode até ajudar, mas pleitear um novo “cartório”, uma nova reserva de mercado, é dar um tiro no pé. É por isso que as lideranças empresariais, o governo do estado e os sindicatos precisam encarar a realidade, ou seja, a Rlam necessita urgentemente de novos investimentos e isso não pode ser bancado pela Petrobras, ao contrário, o que a estatal vem propondo é um programa de desinvestimento e, embora não haja clima para tal anúncio, nesse programa está previsto a venda de parte da participação da Rlam a empresas privadas, inclusive estrangeiras, que teriam capacidade de investir na modernização da refinaria. 

Esse é o caminho e as lideranças políticas e empresariais baianas deveriam atuar em duas frentes: buscando otimizar junto ao governo federal as condições de infraestrutura para assim reduzir o custo de produção da Rlam, tornando-a mais competitiva; e estimulando a entrada de um sócio privado, com capacidade para investir na modernização da refinaria.

A Rlam e a competitividade
O problema da Refinaria Landulpho Alves não é apenas interno, mas também externo. Em 2014, o item Petróleo e Derivados ocupava o 3º lugar no ranking de principais produtos exportados pela Bahia, com um montante de US$ 1,3 bilhão e representando 15% das exportações baianas. Em 2017, o item Petróleo e Derivados ocupava o 6º lugar no ranking dos principias produtos exportados pela Bahia, com um montante de apenas US$ 540 milhões, representando apenas 6,7% do total exportado pela Bahia. O direcionamento das vendas para o mercado interno ou externo depende de vários fatores, inclusive preço, mas as exportações da Rlam caíram a menos da metade, o que parece indicar perda acelerada de competitividade.

Aumento dos Royalties
Os royalties do petróleo e participações especiais pagos ao Estado da Bahia atingiram cerca de R$ 370 milhões em 2017, representando um aumento de 6,8% em relação a 2016.  A principio parece uma boa notícia, mas nem tanto. O crescimento da Bahia foi bem inferior ao crescimento em outros estados e à média dos estados e municípios brasileiros. A arrecadação dos royalties está crescendo por conta do aumento dos preços do barril de petróleo no mercado, mas no caso da Bahia isso se dá concomitantemente à queda na produção.

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