Pacote de R$ 15 bi: Governo anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos

brasil
18.03.2020, 16:48:19
Atualizado: 18.03.2020, 16:53:42

Pacote de R$ 15 bi: Governo anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos

38 milhões de brasileiros tem direito ao benefício

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 18, que o governo vai lançar um novo benefício assistencial para trabalhadores informais em meio à pandemia da covid-19. O valor da assistência será de R$ 200 mensais.

Segundo ele, serão liberados R$ 15 bilhões aos trabalhadores informais durante três meses. O governo vai permitir que o pedido seja feito de forma virtual. "O presidente teve grande preocupação com informais, são 38 milhões de brasileiros", disse Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos usam máscara durante a declaração à imprensa. "Essas pessoas não estão no Bolsa Família, nem no BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas de baixa renda). É um pessoal valente", disse Guedes.

O ministro da Economia disse que Bolsonaro assinará um Medida Provisória (MP) criando o benefício ainda nesta quarta-feira. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o País.

Guedes disse que o governo também estuda como auxiliar empresas em dificuldade nesse momento para a manutenção de empregos. Uma das saídas, segundo ele, é bancar parte dos salários dos funcionários.

O ministro lembrou que essas medidas, que aumentam as despesas públicas, só são possíveis de serem tomadas porque o governo pediu ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública, por meio do qual há mais liberdade para a gestão dos recursos, além de serem suspensas as regras fiscais.

Segundo ele, sem a situação de calamidade pública, a equipe econômica precisaria anunciar nesta semana um bloqueio de R$ 40 bilhões no Orçamento, para o cumprimento da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões. Com a situação de calamidade pública pedida para todo o ano, o governo fica livre para registrar rombo maior nas contas públicas. Estimativas mais atuais apontam que será preciso fechar as contas no negativo em R$ 200 bilhões para bancar as medidas de combate aos efeitos do coronavírus.

"Não seria razoável contingenciar. Saúde e defesa de empregos está acima de interesses", disse Guedes.

O ministro citou outras medidas já anunciadas pelo governo como antecipação de benefícios (13º de aposentados e pensionistas e abono salarial) e mais dinheiro para a Saúde, em emendas parlamentares (R$ 5 bilhões) e repasse adicional do fundo DPVAT, seguro veicular obrigatório (R$ 4,5 bilhões).

***

O CORREIO entende a preocupação diante da pandemia do novo coronavírus e que a necessidade de informação profissional nesse momento é vital para ajudar a população. Por isso, desde o dia 16 de março, decidimos abrir o conteúdo das reportagens relacionadas à pandemia também para não assinantes. O CORREIO está fazendo um serviço de excelência para te manter a par de todos os últimos acontecimentos com notícias bem apuradas da Bahia, Brasil e Mundo. Colabore para que isso continue sendo feito da melhor forma possível. Assine o jornal.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas