Para agilizar abertura de empresas, Prefeitura implanta DAM Único em Salvador

Medida pode reduzir tempo para adquirir licença de funcionamento para até dois dias

Salvador unificou o Documento de Arrecadação Municipal. Desde a última segunda-feira (3), o DAM de Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que contém a Taxa de Licença de Localização (TLL), deve ser pago no momento da pelos cidadãos no momento em que se obtém a licença para funcionamento na capital baiana. A mudança tem o objetivo de desburocratizar e reduzir o tempo de abertura de empresas em Salvador. A unificação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

De acordo com a Sedur, o município teve grandes avanços, reduzindo o tempo para a abertura de empresas de 81 dias em 2017 para oito dias em 2020. A expectativa, de acordo com Jealva Fonseca, gerente de Planejamento Urbano da Sedur, é diminuir o prazo para dois dias ainda em 2021.

A alteração faz ainda com que todos os DAMs relacionados aos TLL serão emitidos pela Sefaz, sejam eles para um novo TVL, uma inclusão de atividade ou uma renovação. Jealva afirmou que o DAM único, além de reduzir o tempo de abertura da empresa, permite que os pagamentos sejam feitos após a abertura. “O município deseja facilitar o ambiente de negócios, atrair mais investimentos e facilitar a vida do empreendedor, e o DAM Único contribui bastante para isso”, explicou.