Para melhorar o ambiente de negócios

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24.09.2019, 05:05:00
Atualizado: 24.09.2019, 14:59:40

Para melhorar o ambiente de negócios


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A alta carga tributária é um dos elementos que mais contribuem para um ambiente desfavorável aos negócios no Brasil. Por um lado ela compromete o poder de compra dos consumidores e por outro a capacidade de gerar emprego e divisas. E o pior é que o que já ruim pode piorar ainda mais. No fundo, é isso que mostra o documento Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens e Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-Ba), que  na sua terceira edição será lançado depois de amanhã (26/9) no Espaço Mário Cravo da Casa do Comércio (Av. Tancredo Neves, centro de Salvador).

Ali, os empresários elencam e se posicionam sobre as proposições em tramitação no Congresso, na Assembleia Legislativa e na Câmara de Salvador que trazem impactos para os setores que compõem a entidade. E a maioria das medidas criam ainda mais obstáculos para a atividade empresarial ao aumentar os custos das empresas, mesmo sendo os projetos bem intencionados. Quatro exemplos que tramitam na Assembleia da Bahia: o PL 22444 quer obrigar todos os estabelecimentos comerciais a oferecerem água gratuitamente a seus clientes; o 23044 estabelece que as lojas de produtos eletrônicos devem criar um programa de reciclagem deste tipo de equipamento; o 21741, cria o feriado estadual da Revolta dos Búzios; e o 21785 pretende proibir as farmácias e manipulação de fabricar ou comercializar medicamentos que fazem parte da atenção básica.

Justificativas

Resumidamente, para o primeiro exemplo, a Fecomércio-Ba justifica sua posição contrária alegando que embora defenda que o cliente deva receber o melhor tratamento possível, como na Bahia a qualidade da água deixa a desejar, o oferecimento de água filtrada/ mineral elevaria os custos das operações. Da mesma maneira, a Fecomércio escreve no documento ser favorável ao meio ambiente, mas alega que o projeto 23044 é desnecessário pois o assunto consta de outras normas federais e estaduais, bem como que conta com regulamentação em debate no Ministério do Meio Ambiente. Sobre o feriado, apesar de reconhecerem a importância da Revolução do Búzios, os empresários são contra a criação de mais um feriado devido aos custos (trabalho em feriado deve ser pago em dobro). Por fim, em relação ao projeto 21785, a entidade afirma que é ilegal, pois fere o direito à propriedade e na iniciativa privada.
A favor – Mas há projetos aos quais os empresários se posicionam favoravelmente. Um deles é o que cria o Código Estadual do Contribuinte (127/2017). Segundo a Fecomércio, o projeto tem o objetivo de garantir a segurança jurídica das relações entre o Fisco estadual e os contribuintes pessoas física ou jurídica. A crença deles é que a aprovação da medida signifique a redução de demandas administrativas e jurídicas envolvendo a cobrança de impostos. Outro que conta com o apoio da entidade é o que dá incentivos fiscais à empresa que contratar empregados com mais de 45 anos (101/2019, que tramita na Câmara Municipal), mas os empresários ressalvam que o projeto pode ter dificuldades para tramitar uma vez que este tipo de matéria ao Executivo e não ao Legislativo.

Sistema S

No documento também chama a atenção o fato de que mesmo em meio ao risco de extinção do Sistema S, muitos parlamentares apresentarem projetos que redirecionam recursos ou criam novas estruturas para este sistema. A Fecomércio lista iniciativas em tramitação no Congresso que criam o Sistema S da Saúde, o da Educação e o de Tecnologia da Informação ou o da Pessoa com Deficiência, o u que destina 25% da arrecadação do sistema para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A entidade declara ser contrária a todas essas iniciativas.  Em termos federais, ela só é favorável ao projeto que proíbe os shoppings de cobrarem das lojas mais que 12 aluguéis por ano. 


RENOVAÇÃO DE MIX

O Shopping Bela vista intensificou a partir deste mês de setembro a renovação de seu mix de lojas.  Até a semana passada, três novas marcas aportaram no centro de compras, duas delas até então inéditas em Salvador: a  Sniper, maior franquia de entretenimento de Airsoft do Brasil, e a Studio Z, maior rede de loja de calçados de autosserviço do Brasil. Embora não seja uma marca inédita por essas praias, a nova loja da Spoleto no local traz um novo conceito, o Minha Cozinha Italiana Trattoria, que entre as inovações oferece um cardápio exclusivo em uma estrutura de cozinha aberta e com uso de copos e canudos de  papel substituindo os de plásticos. Ainda neste mês, o Bela Vista receberá a operação da Steem, voltada para moda plus size. Outras três inaugurações e duas reinaugurações estão previstas para os próximos meses. Na primeira frente estão as marcas  Mercatto (roupas), Miniso (variedades), também uma operação inédita no Nordeste -, e Empadinhas da Vovó. A São Jogue – espécie de salão de jogos para modalidades de tabuleiro -  e O Boticário.  As duas marcas já estavam instaladas no shopping, mas se mudam para espaços mais amplos.
 
 
MAIS QUATRO CASAS BAHIA NO ESTADO

A rede de lojas da Casas Bahia vai ganhar mais quatro unidades no nosso estado até o fim do ano. No próximo dia 3 será inaugurada a operação no Shopping Jequitibá, em Itabuna. No dia 31 do mesmo mês, uma nova loja, no município de Itapetinga. Em novembro, serão abertas novas lojas em Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. Com essas inaugurações, a Bahia soma-se a outros estados do Nordeste como Pernambuco, Maranhão e Paraíba, que, até janeiro de 2020, contarão com novas operações da marca, em um total de 18 novas, que juntas vão gerar 450 novos empregos diretos e indiretos. A marca vê no Norte e no Nordeste brasileiros duas regiões de forte potencial econômico para seus negócios, pois possuem grande concentração de pessoas e , principalmente, identificação do público com a marca. E uma das curiosidades das novas lojas é que a área de estoque será maior, pois os consumidores nordestinos gostam de comprar e retirar o produto na hora, incluindo itens da linha branca, como fogões e geladeiras.
 
FERREIRA COSTA NA PARAÍBA

A Ferreira Costa – de origem pernambucana e com uma unidade em Salvador – inaugura hoje a sua sexta loja, desta vez em João Pessoa (PB). A unidade tem 37 mil m² de área construída e mais de 75 mil itens para casa, construção e decoração, reforçando o conceito de Home Center adotado pela empresa, que este ano completou 135 anos de existência. A unidade é totalmente climatizada e conta com 347 vagas de estacionamento. Além disso, tem mall para 21 lojas, incluindo praça de alimentação e serviços, como Clube do Profissional, Lista de Casamento, Vendas Corporativas e Centro Automotivo. A construção e abertura de uma loja geraram mais de 1.000 empregos diretos e indiretos na região. “Nosso objetivo é chegar para contribuir para o crescimento da cidade. Seja oferecendo o produto que o cliente precisa ou fazendo parte da sua trajetória profissional e pessoal. A Ferreira Costa possui um histórico muito positivo de relacionamento com seus colaboradores, parceiros e consumidores, e temos certeza que em João Pessoa também será assim”, comentou Conrado Costa, diretor da empresa.
 
  
FIQUE POR DENTRO
 

Direito - Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais. Este é o tema central do VII Congresso Baiano de Direito Municipal que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no Porto Seguro Eco Bahia Hotel, na cidade de Porto Seguro (BA), no sul do estado. O evento é uma promoção da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (ABAM) e tem o apoio das prefeituras municipais de Salvador e de Porto Seguro. Em sua sétima edição, o congresso reunirá procuradores municipais, auditores fiscais, profissionais que atuam na área e estudantes para debater e refletir sobre matérias tributária, constitucional, administrativa, urbanística e processual no contexto das grandes questões do cenário nacional do momento, a exemplo da Reforma Tributária e seus possíveis impactos aos interesses dos municípios brasileiros.


Celulose - O panorama da indústria de árvores plantadas, os desafios do setor de papel e celulose, o cenário político e econômico brasileiro, a sustentabilidade nas indústrias, o Direito do Trabalho, a representatividade feminina no setor estão no centro dos debates promovidos pelo 25º Simpósio Intersindical de Negociações Coletivas das Indústrias de Celulose, Papel, Papelão e Artefato (Sinpel). O evento acontece nos dias 26 e 27 de setembro no Hotel Deville, em Salvador. Entre os palestrantes já confirmados estão representantes de entidades sindicais, indústrias, CNI e Federação Nacional da Indústria, entre eles, Paulo Hartung, que é economista e ex-governador e ex-senador do Espírito Santo, além Sabrina de Branco, primeira mulher a assumir a presidência do Sindpacel.
 
Parceria - A Clion - Clínica de Oncologia do Grupo CAM – passa a fazer parte da Rede Einstein do Oncologia e Hematologia. Para isto, a clínica baiana precisou passar por testes de reputação e qualidade exigidos pelo Hospital Albert Einstein, de São Paulo, um dos mais renomados do país. Graças à parceria, os pacientes da Clion podem, agora, realizar consultas de segunda opinião com profissionais do hospital paulista, bem como para fazer  exames e procedimentos para diagnóstico, testes genéticos e tratamentos de maior complexidade hospitalar.

Visão - O Instituto de Olhos Freitas, empresa do Grupo Opty, adquiriu de forma pioneira na Região Nordeste, o ‘i.Profiler®plus’, um equipamento que promete otimizar o tempo da consulta ao permitir uma avaliação ocular precisa do paciente em até 60 segundos. Totalmente informatizado e com sistema único de refração, o equipamento mede o grau do paciente, com variação de 0.01 em 0.01, tornando o exame muito mais preciso, se comparado ao método de refração tradicional, que revela apenas variações de 0.25 em 0.25. “Essa refração (exame de vista) com nível de precisão altíssimo proporciona ao paciente a confecção de lentes de óculos personalizadas, sob medida, e com alto desempenho para a visão de longe e de perto”, afirma o Dr. Rogério Farsoni, do Instituto de Olhos Freitas.

Marketing - A próxima live da Associação Baiana do Mercado Publicitário – ABMP acontece hoje com o tema Marketing Conversacional: Engajamento e Inteligência para Negócios. Os convidados são os fundadores da consultoria Hackel, pioneira em marketing conversacional, e especialistas em Comunicação, Marketing e Negócios Digitais, Carol Monteiro e Marcel Ayres. O marketing conversacional tem como preceito a busca pelo diálogo e atendimento personalizado ao cliente.
 


* texto atualizado às 15 horas para corrigir a origem da Ferreira Costa

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