Pedro Tourinho: vamos ter que mexer e vai ter que andar

artigo
27.04.2013, 04:14:00

Pedro Tourinho: vamos ter que mexer e vai ter que andar

Num mundo com ferramentas cada vez mais democráticas de criação e produção musical, o direito autoral é, na prática, um direito de todos. Contudo, no Brasil, é ainda estruturado em cima de informações erráticas, de uma legislação antiga, e em instituições como o Ecad que, criado há 40 anos, não conseguiu acompanhar o desenvolvimento da sociedade nesse sentido.
 
Os autores, maiores interessados, não possuem informações suficientes para se posicionar, questionar ou mesmo para propor formatos que façam mais sentido, tanto para eles mesmos, como também para toda a sociedade. A falta de informação beneficia uns poucos, torna o processo confuso e deixa aberta a porta para que o medo seja usado para uma espécie de terrorismo autoral que faz com que tudo mantenha-se como está.

O assunto está quente mesmo no Brasil por dois motivos. Primeiro porque a CPI do Ecad acabou por desvendar situações estranhíssimas no sistema, apontou culpados e gerou um projeto de lei, o PL 129, que propõe uma série de medidas para tornar o processo mais claro e democrático. E segundo porque o Ministério da Cultura também está colocando em pauta no Congresso sua nova proposta de lei para os direitos autorais, que teve sua gestação no tempo do Gil e Juca no Ministério, passou um período em banho-maria na gestão de Ana de Holanda, e que agora com Marta Suplicy volta com tudo. Os autores são os grandes interessados, lógico, mas, em tempos digitais, essas decisões são efetivamente de interesse público e impactam todos que algum dia já subiram um vídeo no Youtube. Ou seja, há muito o que ser discutido.
 

Caetano, no ultimo domingo, em sua coluna semanal, coloca a bola em campo e pede para que as facções, que de forma simplista são divididas entre pró-Ecad e contra-Ecad, sentem para conversar e chegar numa conclusão. E, de fato, o que mais me assusta nessa história toda é a falta de diálogo e de entendimento sobre a questão. Eu, que sou novo entrante, acredito que a solução desse dilema passe por dois pontos: procurar saber mais e procurar soluções novas.
 

Procurar saber mais, porque é inaceitável que publicamente não se saiba até hoje como as regras e os processos de arrecadações de direitos autorais exatamente funcionam. O Ecad é o único instrumento de arrecadação que tem o direito exclusivo e público para arrecadar e distribuir todo dinheiro proveniente da execução de obras no Brasil, mas não sofre nenhum tipo de fiscalização, acompanhamento ou controle. Quem está lá, faz o que quer. Os autores, por outro lado, acomodados com o dinheirinho, ou dinheirão, que pinga todo mês, também em geral parecem pouco interessados em entender qual a fórmula, e se a conta está correta ou não. E assim a vida segue, sem grandes questionamentos, sem grandes transformações. Essa atitude tem de mudar.
 

E, por fim, temos de procurar soluções novas, porque a impressão que dá é que estamos tratando de um problema novo, com uma solução antiga. O Ecad foi a solução encontrada em 1973 para resolver a questão dos direitos autorais no Brasil, e foi essa ferramente que nos trouxe até aqui. Agora, o cenário mudou. Em tempos de long tail, direito autoral não é um direito de poucos, mas de muitos. A indústria do entretenimento, que se nutre da criatividade desses autores, está mais forte e concentrada do que nunca, ao passo que, com a revolução digital, o mercado musical não só cresceu o bolo dos grandes grupos, mas também entrou na casa e nos aparelhos celulares de todos os cidadãos via banda larga.
 

A tecnologia mudou o mercado da música e o cenário dos direitos autorais no Brasil, e certamente será também a tecnologia a grande ferramenta para resolver essa questão de arrecadação e distribuição de valores provenientes de direitos autorais que se coloca. Novos problemas pedem novas soluções. Se o Ecad não se reinventou nos últimos 40 anos para lidar com o futuro, que hoje se faz presente, então nós temos que reinventar o Ecad, ou o que quer que seja, para poder lidar com clareza e transparência com o mundo em que vivemos. Um sistema inteiro informatizado, sem associações ou órgãos de arrecadações, onde cada autor seja capaz de visualizar em tempo real onde as suas músicas estão tocando? Por que não?
 

Temos de focar na questão em si, sem medo e sem polarização. Procurar saber mais, procurar soluções novas, sentar para conversar, como disse Caetano. É difícil, ainda mais para quem está na estrada há tanto tempo, e que já viu movimentações como essas diversas vezes, mas como também disse Caetano, “não é ‘se mexer, desaba’, é ‘se não pode mexer, não anda’.” E agora não temos mais essa opção, vamos ter que mexer e vai ter que andar.

Pedro Tourinho  é publicitário e produtor cultural

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas