Pensando a Economia do Mar

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  • Eduardo Athayde

Publicado em 8 de junho de 2021 às 13:06

- Atualizado há 10 meses

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Os oceanos cobrem 361 milhões de km², cerca de 71% da superfície da Terra e são vitais para a economia mundial, movimentando nas suas rotas mais de 95% dos bens comercializados por um PIB global de 90 trilhões de dólares. Três quartos dos países do mundo fazem fronteira com um oceano e, destes, 22 países fazem fronteira com dois ou mais oceanos. Além da função natural de provedor de alimentos, regulam o clima e o tempo e quase metade da população mundial (44%) vive e trabalha a 150 km da costa.

A Década dos Oceanos (2021-2030), terceira do Século XXI, iniciada por sufocante lockdown pandêmico global, impulsionou investimentos na inteligência artificial, na virtualidade e, para defender-se e enfrentar o caos, pautou a Governança Sócio Econômica Ambiental (ESG), colocando-a na ordem do dia.

Orientada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), que confere aos países costeiros uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas, a Marinha – que na Década dos Oceanos assume proeminência nas ações - batizou a ZEE brasileira (5.7 milhões de Km2) como Amazônia Azul, onde a lâmina d’água, solo e subsolo integram o patrimônio nacional, monitorado e pesquisado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - marinha.mil.br/secirm, acompanhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI).

Relatórios da OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ODS e ESG, indicam que nove em cada dez investidores estão interessados em financiar a economia oceânica sustentável como fonte de alimentos, parques eólicos offshore, prospecção mineral e combustíveis navais carbono zero. A restauração dos ecossistemas costeiros para garantir a subsistência das comunidades locais e como um local para lazer, também estão no foco das ‘finanças azuis’ orientadas no Brasil pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

As universidades brasileiras ainda não oferecem formação superior em economia do mar.

O fundo soberano Mubadala, um dos maiores do mundo sediado em Abu Dhabi, por exemplo, que opera em ESG, investe na economia do mar e já adquiriu a Refinaria Landulfo Alves, analisa outros potenciais de investimentos no entorno da Baía de Todos os Santos - BTS.

Com mais de 50 mil navios mercantes, o comércio marítimo global está presente em cerca de 150 países. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o setor portuário brasileiro, com 175 instalações de cargas, movimentou 1,151 bilhão de toneladas em 2020, responsável por 14,2% do PIB, gerando mais de 120 mil empregos diretos e indiretos a grande maioria através de micro e pequenas empresas, apoiadas pelo Sebrae.

Em que pese o crescente incremento tecnológico e a necessidade de estudos avançados sobre os sistemas marítimos e ecossistemas marinhos, as universidades brasileiras ainda não oferecem formação superior em economia do mar. Esforços conjuntos para a criação do Centro Nacional da Economia do Mar/Universidade do Mar na Capital da Amazônia Azul BTS - unem Marinha, Federação das Indústrias através do Senai/Cimatec, Federação do Comércio, Sebrae, startups, a Academia e a Associação Comercial da Bahia (ACB).

Eduardo Athayde é diretor do WWI no Brasil