Pesquisa aponta que acordo com União Europeia será bom para a fruticultura baiana

Redução de tarifas vai aumentar competitividade da produção brasileira

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  • Georgina Maynart

Publicado em 22 de janeiro de 2020 às 20:00

- Atualizado há um ano

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no ano passado, só deve ser consolidado nos próximos anos, mas o Brasil já começa a contabilizar os efeitos das novas regras tarifárias e a projetar consequências para os produtores rurais. Pesquisa divulgada do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) afirma que o acordo tende a provocar grandes impactos sobre a fruticultura brasileira, e o considera determinante para a sobrevivência da atividade no país. A União Europeia é a maior consumidora das frutas frescas exportadas pelo Brasil.

“Do lado das exportações, o acordo deve ampliar a competitividade nacional, já que a UE é destino de 80% das frutas frescas que saem do Brasil – envios estes que, atualmente, competem com frutas de outros países isentos de tarifas. Por outro lado, as importações de frutas e industrializados produzidos no bloco europeu também seriam facilitadas, contexto que, em alguns casos, poderia prejudicar produtores nacionais”, diz o relatório.

O levantamento destaca a influência do acordo em várias culturas, inclusive de muitas frutas cultivadas na Bahia, como uva, banana, manga e mamão. Confira abaixo os principais destaques do estudo Acordos Comerciais, divulgado pelo Cepea.

UVAS: O Brasil é o sexto maior fornecedor de uvas para a Europa. Segundo os especialistas, a participação brasileira neste segmento cresceu de 4% para 6% entre 2014 e 2018, e tende a aumentar depois da isenção de tarifas. Mas o acordo também vai favorecer a entrada da uva europeia no Brasil, que atualmente paga 10% de taxas para chegar ao mercado nacional. Na Bahia, a principal produção se concentra no Vale do São Francisco, na região de Juazeiro.

LIMAS E LIMÕES: Neste caso o acordo é considerado muito favorável aos produtores brasileiros, que pagam 12,8% de alíquota, mas vão ter a tarifa zerada depois da assinatura do acordo. O Brasil é o principal fornecer da Europa, mas sempre concorreu com o México, que possui baixo custo de produção. Na Bahia os principais polos produtivos estão na região agreste de Rio Real, no Vale do São Francisco, no Oeste e na região de Jaguaquara.

MELÕES E MELANCIAS: O Brasil é o principal fornecedor de melão para a Europa e o segundo de melancia, mas enfrenta a concorrência de países da América Central isentos de tarifas. Com a retirada da alíquota de 8,8% em até sete anos, a produção brasileira tende a ficar mais competitiva. Os maiores produtores da Bahia estão no Norte do estado, no Sul e na região Oeste.

LARANJA: Cerca de 70% das exportações brasileiras de laranja vão para a Europa. Mas o produto, usado na fabricação de suco, tem enfrentado a concorrência do México e de outras bebidas. A eliminação da tarifa nos próximos 10 anos é essencial para aumentar a competitividade da produção brasileira, que hoje paga entre 12 e 15% de impostos para entrar no mercado europeu. As áreas que mais produzem na Bahia ficam no norte do estado, no recôncavo e no sul.

BANANA: O acordo é considerado muito favorável para os produtores brasileiros que pagavam 114 euros por tonelada exportada, mas tiveram a tarifa reduzida para 75 euros por tonelada. Além disso, o consumo da fruta está em crescimento na Europa. Para atender à demanda, os produtores brasileiros vão precisar enfrentar a seca que atinge as plantações e desenvolver formas mais eficientes para combater os altos custos de produção que diminuem a competitividade. Apesar da volumosa produção nacional, apenas 1% é exportado para a Europa. Na Bahia, os maiores produtores estão concentrados na região de Bom Jesus da Lapa e no Baixo Sul.

MANGAS E MAMÕES: No caso destas duas frutas o impacto do acordo é considerado pequeno. Elas já têm tarifa de exportação zerada para entrar na Europa. A maioria dos embarques é feita através do sistema aéreo e isso significa altos custos. Mas a melhoria dos outros sistemas de transporte, impulsionada pelo possível aumento das exportações de outras frutas, pode acabar auxiliando na redução da operação para os produtores de mangas e mamões. Na Bahia, os maiores produtores de mamão estão no sul. Os principais produtores de manga cultivam a fruta no Vale do São Francisco e na região de Livramento de Nossa Senhora e Brumado.

ENTRAVES

Para a Associação Brasileira dos Produtores, Exportadores de Frutas e Derivados, o ambiente é favorável tanto para o Brasil quanto para a Comunidade Econômica Europeia..“Além das questões tarifárias, o ambiente de negócios entre os dois blocos econômicos deverá encontrar pontos de sinergia que melhorem as relações comerciais. Se não fosse isso, não existiriam tantos esforços dos países em fecharem acordos comerciais que aliviem tensões naturais dos conflitos de interesses”, afirma Jorge de Souza, Diretor técnico e de Projetos da Abrafrutas.Mas os analistas de mercado defendem que os problemas envolvendo o escoamento da produção e os altos custos de logística precisam ser resolvidos.

“Se, por um lado as questões logísticas podem ter pontos positivos, como contêineres em mão dupla diminuindo os custos operacionais, a nossa infraestrutura nos pontos de ingresso (portos e aeroportos) é muito acanhada e poderemos ter problemas. O mesmo raciocínio vale para as equipes de fiscalização do Ministério da Agricultura, que embora sempre positivas para ajudar o setor, sofrem com um déficit significativo de profissionais e esta situação exigirá um redesenho completo do processo de fiscalização e defesa sanitária para que o caos não seja instalado. Temos muitas oportunidades de melhorias nessa área e precisaremos agir de forma efetiva, setor público e privado juntos”, acrescenta Souza.

Importante destacar que o Brasil também tem avançado a negociação para finalizar acordos comerciais com outros países, como Arábia Saudita e China.