PF interceptou telefones fixos e celulares de suspeitos de vender sentenças no TJ

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  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 3 de fevereiro de 2020 às 05:00

- Atualizado há um ano

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A equipe da Polícia Federal (PF) encarregada das investigações relativas à Operação Faroeste na Bahia interceptou, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 105 telefones fixos e celulares de 18 suspeitos de participar do suposto esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça do estado (TJ). Da relação, o advogado Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, teve a maior quantidade, com 20 números sob escuta da PF. Em seguida, vêm o falso cônsul da Guiné-Bissau, Adailton Maturino, apontado pelo Procuradoria Geral da República (PGR) como mentor do esquema, o juiz Sérgio Humberto Quadros, preso preventivamente pela Faroeste, é o advogado João Carlos Novaes, com 13, 10 e 9 linhas interceptadas, respectivamente. 

Fila do grampo

Tiveram ainda diversos telefones monitorados pelos federais a sobrinha da desembargadora afastada Maria da Graça Osório Pimentel, Karla Janayna Leal, com sete números grampeados, o presidente afastado do TJ, Gesivaldo Britto, e a juíza Marivalda Moutinho, também impedida de exercer as funções por ordem do STJ, ambos com seis. Os dados constam em relatório da PF obtido pela Satélite. 

Dinheiro na mão

O Ministério Público do Estado (MP) deve acionar em breve a Assembleia Legislativa e o governo da Bahia para pedir a devolução de aproximadamente R$ 3,2 milhões pagos aos 63 deputados da Casa durante a tramitação da reforma previdenciária que modificou o regime de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Nos próximos dias, o MP vai enviar ofício ao presidente da Assembleia,  Nelson Leal (PP), e ao governador Rui Costa (PT), no qual alerta sobre a ilegalidade do pagamento, com base em uma decisão do Supremo que, em 2006, considerou inconstitucional repasses de abono para indenizar deputados em períodos de convocação extraordinária, ou seja, nos recessos parlamentares.

Ponto de partida

O avanço do MP sobre a verba extra paga aos integrantes da Assembleia em janeiro tem como origem uma denúncia protocolada recentemente pelo coordenador do movimento político Livres na Bahia, o advogado Rodrigo Rara. Na representação entregue ao Gepam, grupo especial do MP que investiga improbidade administrativa e dano ao patrimônio público, Rafa pede à Promotoria que exija a devolução dos valores.

Linha de passe

O comando do PDT baiano vai iniciar a partir desta semana uma série de reuniões internas para discutir a estratégia eleitoral do partido na disputa pelas 20 maiores cidades do interior. Até o momento, o partido só tem candidatura certa a prefeito em apenas um município da lista, Itabuna, com o médico Antônio Mangabeira, segundo colocado na sucessão de 2016.

Duas espinhas

Articuladores políticos do Palácio de Ondina avisaram Rui Costa sobre o risco de tentar empurrar goela abaixo da base a major Denice Santiago como nome do PT na sucessão em Salvador. Lembraram a ele que as deputadas Lidice da Mata (PSB) e Olívia Santana (PCdoB), que tendem a se unir em uma chapa, esvaziariam as chances de Denice."Alinhar essa estratégia ao trabalho dos conselheiros comunitários, que visa fortalecer o elo entre a população e o Executivo municipal, é democratizar o acesso das pessoas às ações do poder público"  - João Roma, deputado federal do Republicanos, ao elogiar novo projeto da prefeitura de Salvador que dá aos conselheiros a possibilidade de sugerir obras que serão realizadas através de uma cota orçamentária exclusiva, no valor de R$ 10 milhões.