Polícia Federal descobre fraudes no transporte escolar de Porto Seguro

bahia
02.08.2017, 09:43:00

Polícia Federal descobre fraudes no transporte escolar de Porto Seguro

Servidores da própria prefeitura eram subcontratados para a execução do transporte escola

A Polícia Federal  (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), em quatro cidades baianas e em três cidades do Estado de Minas Gerais, a operação Gênesis, com o objetivo de desarticular uma quadrilha criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar do município de Porto Seguro, na região do Sul do Estado. A operação também conta com a ajuda do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Investigações iniciaram há cerca de dois anos e os agentes constataram que a licitação era fraudulenta
(Foto: Divulgação/PF)

De acordo com a investigação da PF, servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar. No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em R$ 8,2 milhões já alcançaram o valor de R$ 37,8 milhões. Estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 milhões. Apura-se ainda a possível sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em dívida ativa, com débitos em montante superior a R$ 12 milhões. 

Cerca de 100 agentes da PF e cinco servidores do CGU, cumprem cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de mandados de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e nos municípios baianos de Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador.

De acordo com a PF, as investigações iniciaram há cerca de dois anos e, nesse período, os agentes constataram que a licitação era feita para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. A suposta empresa, que não teve o nome divulgado, era beneficiada com o contrato firmado com a prefeitura de Porto Seguro. As investigações apontam que novas rotas de viagem, não previstas inicialmente no contrato, eram aprovadas por um servidor público municipal que integrava a quadrilha. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado.

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