Ponte Salvador-Itaparica: chinesas se unem para disputar obra de R$ 5,3 bi

Consulta pública sobre projeto foi prorrogada para março

As gigantes chinesas da infraestrutura China Communications Construction Company (CCCC) e China Railway 20 Bureau Group (CR20) estudam entrar juntas na concorrência para construção e operação da ponte Salvador-Itaparica, num projeto de parceria público-privada com o Governo da Bahia orçado em R$ 5,3 bilhões.

Segundo o jornal Valor Econômico, o conglomerado CCCC e a construtora CR20 devem ser os únicos representantes da China a fazer proposta para fazer a obra, num traçado de 12,4 km, mas que também inclui acessos viários em Salvador, com extensão de 4,60 km; nova rodovia expressa a ser construída em Vera Cruz e Itaparica, na Ilha, com 21,41 km; e recuperação e ampliação de trecho da rodovia BA-001.

Na próxima sexta-feira (22) terminaria a consulta pública aberta em dezembro para os interessados apresentarem contribuições que devem servir de subsídio para a confecção dos documentos finais do leilão, como o edital da concorrência e o contrato. No entanto, a Secretaria estadual da Infraestrutura informou ao CORREIO que esse prazo foi prorrogado para 29 de março, aniversário de Salvador. No dia 21 de março, haverá uma audiência pública para discutir o assunto (ler mais abaixo).

O Valor lembra ainda que o projeto bilionário é discutido desde 1960, e começou a ser projetado em 2010. A licitação deve, finalmente, sair este ano.

Ainda de acordo com a publicação, diversas companhias chinesas estavam interessadas no negócio, mas há uma articulação com representantes do governo da China para que não haja competição entre empresas do país.

A CCCC já tem negócio no Brasil: ela comprou a companhia de engenharia Concremat e é controladora de um porto privado multicargas em construção em São Luís (MA). Já a CR20 é uma das maiores construtoras de pontes, rodovias, ferrovias e túneis do mundo.

A PPP para construção e operação da Ponte Salvador-Itaparica prevê, inicialmente, aporte de R$ 1,2 bilhão Governo da Bahia em duas partes: R$ 660 milhões, no quarto ano da construção, e R$ 540 milhões, no quinto ano.

Conforme o Valor, houve pedido de empresas para prorrogar a consulta pública, o que deverá ser definido até a próxima quinta (21).

"Não são 30 dias a mais ou 30 dias a menos que vão gerar problema. Estamos nesse projeto desde 2010", disse ao Valor o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), que atuou como secretário de Infraestrutura do governo de agosto de 2009 a março de 2010 na gestão de Jaques Wagner (PT), quando o projeto começou a ser idealizado. 

"O principal objetivo da ponte é ligar 250 municípios baianos, que vão ficar mais perto de Salvador no mínimo em 100 quilômetros", complementou.

Segundo o Valor, a estimativa é que o edital seja publicado no meio do ano e o leilão ocorra no segundo semestre. Quem vencer o certame terá o direito de explorar a ponte durante 35 anos.

Para fins de qualificação técnica, os concorrentes terão de comprovar experiência em construção de ponte com extensão mínima de 3,6 km, largura mínima de 15 metros, vão estaiado de ao menos 135 metros de comprimento livre entre os apoios e altura mínima livre de 40 metros entre a estrutura da ponte no meio do vão central e a lâmina d'água.

Audiência pública O projeto de PPP para construção e operação da ponte entre Salvador e Vera Cruz será debatido durante audiência pública no dia 21 de março, às 14h30, no auditório da Seinfra, no CAB.

A pasta lembra que a implantação da ponte será um elo integrador entre a capital, a Ilha de Itaparica e as regiões do Baixo Sul, Recôncavo e Oeste.

"Além da ponte, a PPP prevê a inclusão dos acessos a ela em Salvador e Vera Cruz, e a construção de um novo trecho de 9,3 quilômetros na BA-001, que vão compor o contorno da zona urbana de Vera Cruz. Também faz parte do projeto o trecho da BA-001 entre a interseção do novo contorno e a Ponte do Funil, que deverá ser duplicada, mantida e operada pela concessionária que vencer a futura licitação", detalha comunicado, divulgado pela Seinfra.

Participação da população Ainda de acordo com o governo, as contribuições da população sobre a construção e operação da ponte continuam sendo recebidas até as 18h do dia 29 de março. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou serem entregues presencialmente na sede da pasta. "O objetivo da consulta pública é recolher informações que subsidiarão a elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos sobre o tema", reforça a assessoria.