Porto Seguro: fiscais ambientais de são presos por envolvimento em esquema de propina

Gaeco requer que Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados

Publicado em 17 de fevereiro de 2022 às 11:51

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Divulgação/PRF

Os fiscais ambientais municipais Geomar Jesus Oliveira e  Igor Carvalho Nunes, de Porto Seguro, foram presos na manhã dessa quinta-feira (17), acusados de envolvimento em um esquema de propina para licenças ambientais. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos durante a segunda fase da ‘Operação Saneamento’, após os dois fiscais terem sido denunciados criminalmente junto com mais três pessoas pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os fiscais ambientais foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro. Na denúncia, o Gaeco requer ainda que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados em razão da prática de crimes de corrupção passiva na Secretaria de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro; e a manutenção cautelar de afastamento do cargo de Geomar Jesus Oliveira.

De acordo com a denúncia, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente, desde as gestões de 2016 e 2017.  Foi identificada uma associação criminosa que pode ser dividida em um núcleo público, formado pelos dois fiscais ambientais e mais um antigo secretário municipal, e um núcleo privado, formado por duas pessoas que se associaram no intuito de angariar, de forma ilícita, vantagens pecuniárias decorrentes da atividade de fiscalização ambiental na região de Porto Seguro, Arraial da Ajuda e Trancoso.

As investigações revelaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região. O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina. Conforme apurações do MP, houve efetivamente o pagamento, com posterior concessão das licenças. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.