Preço dos combustíveis em Salvador é tema de audiência nesta sexta

Discussão promovida pelo MP-BA, em Nazaré, será aberta ao público

As denúncias dos consumidores sobre reajustes ilícitos e a fixação de preços de combustíveis em Salvador serão os temas da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (30), das 14h às 18h, no Ministério Público estadual (MP-BA), na sede do órgão, bairro de Nazaré.

Conduzida pela promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, a audiência será aberta ao público.

Segundo a assessoria do MP-BA, foram convidados a participar do debate autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas com o tema, além de especialistas e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O objetivo da audiência é promover o debate em torno do assunto e buscar soluções para os problemas relatados.

Investigação Em maio deste ano, o MP-BA instaurou um inquérito civil público para investigar suposto crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis na capital baiana.

Na instauração do inquérito, a promotoria mirava o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), ao identificar indícios de que as entidades “manipulam, acordam, combinam e ajustam os preços dos combustíveis comercializados em Salvador”, em violação à Lei Federal 8.137/90, sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. Cerca de 200 postos foram alvo de investigação.