Prédio do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia vai a leilão por dívida trabalhista

Solar construído no início do século XVIII é tombado pelo Iphan e terá lance mínimo de R$ 6,5 milhões

O Solar Saldanha, na Praça da Sé, casarão histórico de dois pavimentos, que passou a abrigar o Liceu de Artes e Ofícios da Baha a partir de 1874, irá a leilão no final deste mês. O imóvel, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, foi avaliado em 2015 por R$ 9,5 milhões. O lance inicial para o leilão, na modalidade de venda direta, é de R$ 6,5 milhões.

O leilão foi autorizado pelo juiz do trabalho Franklin Rodrigues, que é coordenador da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no dia 18 de setembro. O solar, que ocupa um quarteirão inteiro no Centro Histórico de Salvador, próximo à Praça da Sé, será alienado para pagamento de uma dívida trabalhista com funcionários do Liceu. Na mesma data e também por dívidas trabalhistas, o TRT5 autorizou a venda direta da sede da Fundação Dois de Julho, no Garcia, avaliado em R$ 21,5 milhões, com lance mínimo de R$ 12,9 milhões.

De acordo com o leiloeiro Maurício Paes Inácio, responsável pelo pregão na empresa Hasta Leilões, essa é uma modalidade diferente de leilão. “É uma venda direta, então não há lances online. Ele recebe propostas por envelopes fechados, como se fosse uma licitação. Propostas com diferença de até 10% em relação à proposta maior entram na disputa na hora”, explicou.

Os interessados podem entregar seus envelopes até o dia 21 de outubro, às 17h. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para acontecer no dia 21, no 11º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, na Rua Miguel Calmon, 285, no Comércio.

No envelope, além do valor da proposta pela compra do casarão, o interessado precisa informar nome, CPF/CNPJ, endereço e telefone, uma declaração expressa da forma de pagamento – se à vista ou parcelado e qual o valor da entrada –, uma declaração de que tem conhecimento do estado físico do imóvel e de que se submete a todas as condições do edital.

Casarão ocupado O prédio, que fica na Rua Guedes de Brito, nº 14, na Praça da Sé, foi penhorado em 22 de outubro de 2015, quando foi avaliado em R$ 9,5 milhões. Atualmente, ele é ocupado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), órgão ligado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Em 2009, a Fundação passou a funcionar no prédio em função de um contrato de 10 anos entre o governo do Estado e o Liceu de Artes e Ofício da Bahia. O contrato venceu em agosto deste ano.

Procurada, a Funceb ainda não respondeu sobre uma possível mudança de endereço, caso o Solar Saldanha seja vendido no final do mês.

O prédio começou a ser construído em 1699. Na época, o coronel Antônio da Silva Pimentel adquiriu casas na região que pertenciam aos Terceiros Carmelitas para a construção do Solar. Ele foi vendido em 1874 para funcionar como sede do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, que havia sido fundado dois anos antes, em 1872, e fez uma série de modificações na construção.

De acordo com registro no Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (Sipac/Ipac), o térreo do Solar era destinado aos serviços e ao comércio, enquanto às salas serviam à vida doméstica da época. O Solar também possuiu uma capela e um sótão. Na fachada, destaca-se uma portada em lioz, que pode ser de autoria de Gabriel Ribeiro, o mesmo responsável pela fachada da Ordem Terceira de São Francisco.

Em 1968, o edifício foi incendiado. Em 1995, foi adequado ao uso atual pelo Iphan.