A prefeitura de Salvador entregou ontem ao governo do estado uma nova proposta de integração plena entre ônibus e metrô na cidade. O documento foi entregue durante uma audiência realizada no Ministério Público da Bahia. A nova proposta passa pela desoneração de 4% do valor do ICMS que incide sobre o combustível dos ônibus, sem alterar diretamente a divisão tarifária. Atualmente, dos R$ 3,60 cobrados ao cidadão que pega um ônibus e o metrô, cerca de 40% do valor fica com os coletivos e 60% para a CCR.

Com a redução do ICMS, a prefeitura considera que a balança da divisão seria mais justa. O governo do estado ficou de dar uma resposta até o próximo dia 31 de julho sobre a proposta de redução do ICMS. Após a resposta, uma nova audiência será realizada no Ministério Público, no dia 7 de agosto, para que um acordo definitivo seja estabelecido.

Ainda durante a audiência, a prefeitura entregou ao estado uma cópia do Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador e os termos de referência para a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária, documento  que havia sido protocolado na  sexta-feira na Casa Civil estadual.

A audiência foi mediada pela promotora de Justiça Cristina Seixas e contou com a presença do titular da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, dos chefes da Casa Civil do município, Luiz Carreira, e do estado, Bruno Dauster, da procuradora-geral de Salvador, Luciana Rodrigues, além de técnicos das duas esferas de governo.

“Fizemos, pela segunda vez consecutiva, uma proposta econômica. O estado tinha colocado que não abria mão de mexer no equilíbrio econômico da tarifa. Então, apresentamos uma solução que não mexe com o valor da distribuição da tarifa e, em consequência, prevê redução de ICMS para contrabalancear a proposta em um prazo de seis meses, até a conclusão de um estudo definitivo”, disse Mota.