Prefeitura flexibiliza legislação de carga e descarga em Salvador

Caminhões elétricos vão poder circular na cidade em qualquer dia e horário

Publicado em 1 de novembro de 2021 às 11:17

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Foto: Reprodução

A Prefeitura de Salvador publicou um novo decreto de Carga e Descarga flexibilizando a legislação para que caminhões elétricos possam circular na cidade em qualquer dia e horário. A publicação foi realizada no Diário Oficial do Município do último sábado (30) e busca incentivar a utilização de veículos de energia limpa em serviços de Salvador. A flexibilização do decreto é mais uma medida dentro da agenda climática da cidade através de iniciativas que visam fomentar a sustentabilidade e reduzir a emissão de CO2 na atmosfera. 

Os Veículos Urbanos de Carga Elétrica, VUC-E, que não estavam previstos na primeira versão do decreto 23975/2013 – que regulamenta a carga e descarga na cidade – foram acrescentados à nova versão do texto. Estes caminhões deverão possuir características específicas, como largura máxima de 2,5 metros e ter até 7,2 metros de comprimento, e deverão seguir as mesmas regras já previstas para os Veículos Urbanos de Carga (VUC). 

De acordo com o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, algumas empresas já sinalizaram o interesse em substituir os caminhões de entrega à diesel por veículos elétricos. Com esta mudança no decreto, a Prefeitura flexibiliza a circulação de caminhões um pouco maiores dos que já eram permitidos, desde que eles sejam 100% elétricos. Com isso, buscamos incentivar que as empresas invistam e se estimulem a trazer cada vez mais soluções sustentáveis para a nossa cidade”, afirmou o secretário. 

A prefeitura já vem realizando diversas ações com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera, especialmente o CO2 produzido por veículos movidos a combustíveis fósseis, um dos principais responsáveis pela emissão do gás poluente no meio ambiente. Com o novo decreto, a gestão reforça o interesse em promover ações e ampliar sua agenda climática na busca por um ambiente cada vez mais saudável.

“Salvador vem construindo uma agenda ambiental nos últimos anos buscando neutralizar as emissões de carbono na cidade. A cidade assumiu esse compromisso de buscar soluções mais sustentáveis, e temos buscado colocar em prática ações para incentivar a utilização de energias renováveis e a redução na emissão de gases poluentes”, destacou o secretário.

Regras Apesar da inclusão do VUC-E no decreto, não houve mudanças significativas nas regras para circulação destes veículos, que serão fiscalizadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Veículos Urbanos de Carga (VUC), que são os caminhões com largura até 2,2 metros e até 6,5 metros de comprimento permanecem liberados das restrições de circulação, podendo circular em qualquer dia e horário. Entretanto, devem respeitar a sinalização de parada e demais regras de trânsito.

A autarquia de trânsito também deverá fazer ajustes na portaria de circulação de caminhões para a atividade, permitindo sua flexibilização para que os VUC – E, os caminhões elétricos, possam circular atendendo à legislação, uma vez que são um pouco maiores que os VUC.

Já as restrições para tratores e caminhões de grande porte, com até 6,5 metros de comprimento e 2,2 de altura, estão mantidas. Desta forma, a circulação destes veículos fica proibida, nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados, nas Áreas de Restrição à Circulação (ARC), que abrange vias como as avenidas ACM, Mário Leal Ferreira (Bonocô), Barros Reis, San Martin, Luís Viana (Paralela), entre outras. Os veículos flagrados circulando fora dos horários permitidos poderão ser autuados de acordo com a legislação.