Prefeitura vai liberar linha de crédito para microempreendedores

Valor alterna de R$ 15 mil a R$ 500 mil, com taxa de juros de 0,7% ao mês, carência de seis meses e pode ser parcelado em 24 vezes

A doceira Ana Rita Lima, 42 anos, começou a fazer bolos e doces para vender há cerca de dois anos. O negócio estava indo bem e ela estava pensando até em se registrar como Microempreendedora Individual (MEI), mas a pandemia atrapalhou os planos. Sem dinheiro, a linha de produção parou. Mas um programa lançado, nesta quinta-feira (28), pode ajudar Ana Rita e outros microempreendedores a retomar ou alavancar os negócios.

O CredSalvador é uma iniciativa da Prefeitura que vai oferecer R$ 10 milhões em linhas de crédito para microempresas, microempreendedores individuais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, além de profissionais autônomos e liberais de baixa renda de Salvador, como Ana Rita.

“As vendas estavam boas, eu contratei uma pessoa para me ajudar, mas a pandemia afetou diretamente o meu setor. Minhas vendas caíram muito porque o número de eventos diminuiu bastante. O dinheiro era pouco e as contas não esperam. Ficou impossível continuar”, disse.

O contrato para operação do programa foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pelo representante da Nexoos (empresa do grupo Ame/Americanas), em cerimônia ocorrida no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.

"Na ocasião da criação do CredSalvador, anunciamos R$ 10 milhões em microcrédito. De lá para cá, iniciamos a contratação da fintech para gerenciar o crédito. Agora, o contrato está sendo assinado, para que esse recurso possa ser disponibilizado em breve para o público-alvo”, afirmou o prefeito.

Esse programa foi anunciado há alguns meses, foi aprovado pela Câmara Municipal e estava aguardando os trâmites burocráticos. Agora, a empresa contratada para criar a plataforma onde será oferecido o benefício terá até 30 dias para colocar o site à disposição do público.

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, responsável pela gestão do Fundo de Crédito Emergencial do Município de Salvador (FCE), contou que o programa tem a vantagem de oferecer linha de crédito de forma menos burocrática e com juros mais baixos que o mercado.

“A gente sabe que muitas pessoas não têm acesso a recurso algum ou quando tem são recursos extraoficiais com taxas de juros abusivas que inviabiliza o acesso a esse pequeno empreendedor. Esse programa tem uma fundamental relevância para a retomada dessa economia que é tão importante para a nossa cidade e que movimenta grande parte do nosso PIB”, afirmou.

A linha de crédito será liberada de acordo com o perfil do solicitante, e alterna de R$ 15 mil a R$ 500 mil. O contratante terá seis meses de carência, juros de 0,7% ao mês e poderá parcelar a dívida em até 24 vezes. Para ter acesso ao recurso primeiro será preciso fazer a inscrição no site, informar qual tipo de atividade desenvolve e seguir o passo a passo. A expectativa é de que a plataforma entre em operação até o final de novembro.  

Perfil Para ter acesso ao CredSalvador, o interessado deve ter registro, permissão, licença ou alvará de funcionamento em Salvador, conforme a natureza da ocupação ou situação fiscal. Do total de pedidos, ao menos, 30% será destinado a pessoas negras.

O programa vai priorizar o microcrédito a mulheres microempreendedoras individuais, proprietárias de microempresas, profissionais autônomas e liberais, cooperativas e associações criativas e solidárias organizadas por mulheres

Segundo o Boletim de Estudos e Pesquisas do Sebrae (2017), 9 milhões de micro e pequenas empresas participam com 27% do Produto Interno Bruto (PIB), integram 98,5% do total de empresas privadas e colaboram com 54% de carteiras assinadas no país. Atualmente, a capital baiana possui 225.723 microempresários individuais (MEI) e 406 trabalhadores por conta própria. Segundo a prefeitura, a cada R$ 1 de empréstimo, R$ 4,50 voltam para o PIB do município.