Hoje, Dia do Comerciante, é oportuno lembrar da etimologia da palavra negócio, que remete a “negar o ócio” e caracteriza a base do desejo de empreender, de dedicar-se ao trabalho e à realização. Os empresários do comércio dedicam-se dia e noite a “negar o ócio” e com isso geram renda e empregos. No entanto, a pandemia do coronavírus e o necessário isolamento social desvirtuaram esse princípio.
Assim, há quase quatro meses, boa parte dos empresários, principalmente os micro, pequenos e médios, estão sem poder contribuir para a geração de riqueza do País. Apesar disso, o empresariado reconhece que o isolamento social e as medidas que vêm sendo impostas são indispensáveis no enfrentamento da pandemia, que já ceifou a vida de milhares de baianos.
A vida é nosso bem maior e sua preservação deve vir sempre em primeiro lugar. Por isso, a Fecomércio-BA segue ao lado do governo estadual e das prefeituras no apoio às medidas de enfrentamento à pandemia e assim continuaremos. Porém, após quase 120 dias de portas fechadas, sem faturamento, arcando com custos fixos, tributos e outras despesas, as empresas estão chegando ao limite da sobrevivência e muitas delas estão encerrando ou já encerraram suas atividades pela absoluta impossibilidade de viabilizar sua manutenção.
O governo federal agiu corretamente ao implementar o auxílio emergencial que está contribuindo para a sobrevivência de milhões de brasileiros, mas o mesmo não aconteceu com as pequenas empresas, pois os instrumentos criados para apoiá-las ficaram muito aquém das necessidades.
O crédito, por exemplo, indispensável para o capital de giro necessário para enfrentar o custo da paralisação não está chegando aos pequenos empresários. Os bancos, ignorando o momento de crise, continuam colocando seus interesses em primeiro lugar, aumentando juros, exigindo garantias, com demonstrações nítidas de que, sem uma ação vigorosa do governo federal, esses financiamentos não sairão.
Esperamos que os nossos pleitos feitos ao governo e à prefeitura sejam atendidos, a exemplo da redução de valores da TFF e TLP, anistia de multas aplicadas por não cumprimento de obrigações acessórias e postergação do ICMS, IPVA e ITD.
O anúncio do governador Rui Costa e do prefeito ACM Neto estabelecendo os protocolos para a retomada das atividades econômicas trouxe esperança. Os protocolos são técnicos e obedecem às recomendações sanitárias adotadas mundialmente. Os empresários vão segui-las à risca, mas é preciso lembrar que representam custo adicional para o empresariado já exaurido. Governo e prefeitura devem, portanto, entender esse novo momento e estabelecer ações fiscais e financeiras para apoiar os pequenos empresários, estendendo-as até o pós-coronavírus, fase que será tão delicada quanto a que as empresas vivem agora.
Carlos de Souza Andrade é presidente da Fecomércio-BA – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.
