Primeira vez? TRE faz mutirão para você tirar título de eleitor e votar

Ação também oferece serviço para atualizações cadastrais e regularização de título cancelado

Eleitores de Salvador vão poder contar até este sábado (26) com o serviço de atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o caminhão TRE em Todo Lugar. Outras cidades baianas também contam com a novidade lançada este ano, que amplia os canais de atendimento da Justiça Eleitoral no estado. A ação beneficia quem deseja tirar o primeiro título de eleitor e as pessoas que precisam resolver qualquer pendência, como troca de nome ou de local de votação. O serviço só não oferece o cadastramento biométrico. A data limite para realizar o procedimento e votar nas eleições de 2022 é o dia 4 de maio. 

“É para quem está com título cancelado, quem mudou de cidade, para quem casou e mudou de nome, para quem quer cadastrar o nome social, para o jovem que faz 16 anos até o dia 2 de outubro e quer votar pela primeira vez, etc”, salienta o secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Victor Xavier. 

Na capital, o caminhão itinerante do TRE-BA, que já passou por Itapuã e Periperi, esteve em Brotas nesta quinta-feira (24), onde fica até o dia 26 de março. O atendimento acontece em Brotas, no Colégio Estadual João Pedro dos Santos, Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô). Nesta sexta (25), o funcionamento vai de 8h às 18h e, no sábado, de 8h às 13h. 

Quem esteve por lá nesta quinta foi o estudante Caique Freitas, de 17 anos. Ele nem precisava tirar o título para votar nas eleições deste ano, já que a obrigação é somente para os maiores de 18 anos, mas fez questão. Foi avisado pela irmã sobre a passagem do caminhão, reuniu os documentos necessários e foi com a mãe até o colégio.  Caique Freitas tem 17 anos, mas fez questão de tirar o título para votar (Foto: Carolina Cerqueira/CORREIO) “Já que podia, resolvi fazer logo. E faço questão de ir votar. Acho importante porque não adianta a gente ficar só falando, reclamando, tem que ir lá e votar. Eu tenho amigos da minha idade que estão tirando o título, mas muitos que estão enrolando e não acho isso legal, depois eles ficam aí reclamando do presidente”, diz o jovem. 

Pâmela Souza, de 16 anos, também foi tirar o primeiro título, junto com os colegas, todos avisados e incentivados pela própria escola. “Está super tranquilo, questão de 20 minutos na fila”, afirma. A estudante conta que escolheu ter logo o documento para não ficar com pendências e para poder exercer sua cidadania. “É preciso ter o título até mesmo para conseguir emprego. E o outro motivo é para ajudar a decidir como o país vai ser governado”, coloca.  Pâmela Souza quer ajudar a decidir como o país será governado (Foto: Carolina Cerqueira/CORREIO) Além da emissão do primeiro título, o caminhão também oferta o serviço de regularização, por exemplo, para quem teve o título cancelado. Na Bahia, são mais de 1,6 milhão de pessoas nessa situação e, em Salvador, 267.680. O secretário do TRE-BA, Victor Xavier, alerta que essas e outras pendências, além de impossibilitar o voto, trazem outras penalidades. 

“Com a situação irregular, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. As punições também são aplicáveis para quem não teve ainda o título cancelado, mas deixou de votar em alguma ocasião e não justificou e nem pagou a multa”, explica.

Dalmo Luís dos Santos, de 72 anos, nunca deixou de votar, mas, ao menor sinal de pendência, já foi resolver a situação no caminhão do TRE-BA. É que ele mudou de endereço e foi atualizar o título para não ter problemas para conseguir votar em outubro. O tempo de espera na fila foi curto e, ao entrar no caminhão, em 2 minutos concluiu o serviço.  

“Eu nunca deixei de votar, sou daquela época em que se cantava o hino nacional e o hino à bandeira na escola, prezo pela civilidade e cidadania. Aprendi desde pequeno a importância de escolher nossos representantes, já passei para meus filhos e hoje passo para meus netos”, conta Dalmo. O consultor de seguros também destaca que gostaria de ter visto mais pessoas na fila. “Eu faço questão de exercer meu direito nas urnas, mas estou vendo que nem todo mundo faz”, acrescenta. Dalmo Luís dos Santos tem 72 anos e diz que nunca deixou de votar (Foto: Carolina Cerqueira/CORREIO) Para Victor Xavier, o principal motivo da não regularização da situação eleitoral é a desvalorização do processo eleitoral. “As motivações fogem um pouco do controle da nossa atuação enquanto tribunal, mas imaginamos que as pessoas se desencantam com o processo político, perdem a vontade de se manifestar nas urnas. Defendemos que esse não é o caminho. O caminho correto para um país que quer ser democrático é a participação popular, o comparecimento às urnas”, destaca. 

Confira a programação do TRE Em Todo Lugar:

Salvador

Local: Colégio Estadual João Pedro dos Santos, Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô), Brotas Datas e horários: Dia 25/03 de 8h às 18h e dia 26/03 de 8h às 13h. 

Euclides da Cunha

Local: Colégio Modelo Joaquim Silva Dantas, Rua Teago Ferreira Carvalho, Centro. Data e horário: Dia 25/03 de 8h às 16h. 

Monte Santo

Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Vermelha (Sintraf), Avenida Centenário da República, CASA, Centro.  Data e horário: Dia 26/03 de 8h às 16h. 

Porto Seguro

Local: Praça do Trabalhador, Rua do Campinho, nº26 Datas e horários: Dia 25/03 de 8h às 19h e dia 26/03 de 8h às 16h. 

Outras opções de atendimento

Desde o início de março, o TRE-BA retomou o atendimento presencial. Os cartórios eleitorais de todo o estado estão abertos para o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BA ou por telefone (71) 3373-7000. 

Para além do atendimento itinerante e do agendamento para acesso presencial aos cartórios, os serviços online permanecem disponíveis e os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), que pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

Eleitores que tirarem o primeiro título de forma online e também fizerem a regularização via internet poderão obter seus documentos (1º título ou documento atualizado) por meio do aplicativo e-título. Não há necessidade de buscar o documento impresso nos cartórios eleitorais.

Confira lista de serviços que também podem ser realizados online:Regularização cadastral (revisão e atualização de dados cadastrais) Alistamento eleitoral (primeiro título) Troca de domicílio eleitoral Troca de nome se o eleitor casou e fez alteração; Regularização de título cancelado Emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral; Auxílio no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários encontrados no site do TRE-BA; Consulta processual; Fornecimento de dados cadastrais ao próprio eleitor; Orientação sobre a utilização do aplicativo do e-Título; Atendimento aos advogados, jurisdicionados e prestadores de serviço; Dúvidas das mais diversas, além de prestar informações acerca da convocação de mesários, dentre outros serviço; Pagamento de multas, com cartão de crédito ou, até mesmo, Pix. Saiba como tirar o primeiro título online 

Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para participar de uma eleição, não perca tempo: confira os passos para solicitar a primeira via do documento pela internet. 

Desde o ano passado, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, é possível fazer a emissão do título de forma on-line, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. Basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.   O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Após o processamento dos dados – caso não haja pendências –, pode-se baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. O app permite o acesso fácil e rápido às suas informações pessoais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Confira acessando este vídeo o passo a passo para a retirada do título.