Processo de abertura de empresas na Bahia é o mais lento do país

De acordo com o boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, é necessário, em média, 6 dias para concluir viabilidade e registro de um negócio

Publicado em 30 de setembro de 2021 às 19:53

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Empreender na Bahia pode ser mais difícil do que em qualquer outro lugar do Brasil. Segundo dados do Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (30), entre maio e agosto de 2021, foi registrado um tempo médio de 6 dias e 1 hora para abrir um negócio no estado, sendo o processo mais lento do país. 

O número, apesar de negativo, apresenta uma melhora considerável em comparação ao registrado nos primeiros quatro meses do ano, quando o tempo de espera era de 8 dias e 18 horas. 

Já a nível municipal, a situação fica um pouco mais devagar. A cidade de Entre Rios, no nordeste da Bahia, apresentou o maior tempo para a abertura de empresas: 24 dias e 4 horas. O município é uma das quatro cidades do estado da Bahia que constam na relação com os maiores tempos registrados no Brasil neste segundo quadrimestre. As outras são Itapetinga (16 dias e 22 horas), Valença (16 dias e 16 horas) e Lauro de Freitas (12 dias e 7 horas).

Em Salvador, por sua vez, o desempenho foi bem superior. O tempo de abertura de uma empresa no município que já chegou a ser de 31 dias, agora é de 2 dias e 19 horas. Esse avanço pode ser explicado pela conclusão da integração da capital à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). 

Em julho deste ano, a Junta Comercial do Estado da Bahia concluiu o procedimento de implementação do Balcão Único, que cria um fluxo alternativo de abertura de empresas, permitindo que toda a coleta dos dados necessários para a abertura e legalização de um negócio seja realizada em um único portal eletrônico, sob administração do estado, com respostas aos usuários de forma automática e online. 

A Bahia foi apenas a segunda unidade federativa a adotar a solução no país, atrás apenas de São Paulo, e foi o primeiro estado a oferecer o Balcão Único para todos os seus municípios. Com isso, é possível projetar uma agilidade no processo de formalização de um negócio em outras localidades além da capital.

Atualmente, a média nacional para abertura de um negócio é de 2 dias e 16 horas, contudo, a Estratégia de Governo Digital (EGD) 2020-2022 definiu como meta diminuir para apenas 1 dia.

O sistema no Estado da Bahia já realiza a coleta de dados para o CNPJ, que hoje é efetuada no portal do Governo Federal, e permite ao usuário a dispensa de viabilidade locacional.

Outros dados relevantes

Ainda no segundo quadrimestre deste ano, a Bahia registrou um total de 910.686 empresas ativas, equivalente a 4,94% do total de negócios no país. Neste período, 71.427 negócios foram abertos e 22.482 fecharam as portas.

A região Nordeste como um todo se destacou na abertura de empresas, com aumento de 4,2% (248.075 empresas abertas) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e um considerável crescimento de 40,8% em relação ao mesmo período em 2020. 

No Brasil, os setores que tiveram os desempenhos mais significativos foram o de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 82.943 novas empresas, segui por promoção de vendas (67.888 abertas), cabeleireiros, manicure e pedicure (46.137 abertas) e obras de alvenaria (45.957 abertas).