Processo de Kátia Vargas volta ao relator para novo julgamento no TJ-BA

Ação estava em fase de recursos; defesa e acusação se manifestaram sobre anulação de júri popular

Após a defesa da médica Kátia Vargas ter apresentado um recurso contra o anulamento do júri popular que a inocentou em dezembro de 2017 das acusações de homicídio, os advogados de Marinúbia Gomes se manifestaram nos autos. Agora, o processo voltará para as mãos do relator do caso no Tribunal de Justiça (TJ-BA), o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, para um novo julgamento que irá decidir se a anulação do júri popular será mantida ou não.

O recurso da defesa de Kátia busca manter a absolvição da médica. Kátia Vargas foi absolvida em dezembro de 2017 da acusação de homicídio dos irmãos Emanuel e Emanuelle em um acidente de trânsito em Ondina em 2013. Um julgamento no TJ-BA em agosto deste ano, no entanto, anulou a decisão realizada pelo júri popular.

Durante a manifestação, a acusação considerou a decisão do júri popular de absolver Kátia Vargas como “absurda” porque, segundo eles, em momento algum os advogados de defesa pediram que ela fosse absolvida.

Nesta segunda-feira (19), a juíza Gelzi Maria Almeida Souza determinou que o processo retornasse ao segundo grau, para as mãos do relator do caso, desembargador José Alfredo. Os próximos passos dele são ouvir posicionamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), avaliar os argumentos, dar parecer e pedir data para julgamento na Seção Criminal do TJ-BA, formada por 20 desembargadores. Não há prazos.

Antes, o julgamento no TJ-BA havia sido feito por três desembargadores na Segunda Turma da Câmara Criminal. O relator e o revisor votaram a favor da anulação do júri. Apenas o desembargador Mário Alberto Hirs votou para que a decisão do júri seja mantida.

Relembre o caso Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Katia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.