Processo quer impedir transmissão de 'O Sétimo Guardião' no exterior

Seis ex-alunos do autor Aguinaldo Silva cobram direitos autoriais sobre a obra

Apesar do último episódio da trama "O Sétimo Guardião" ter sido exibido há três meses, uma disputa jurídica continua dando novos capitulos à novela. Isso porque seis roteristas reivindicam a coautoria na sinopse que originou a história. Eles participaram do curso MasterClass ministrado por Aguinaldo Silva em 2015 enfrentam o autor e a Globo nos tribunais. 

De acordo com o site Natelinha, além do reconhecimento como coautores do folhetim, eles buscam uma indenização de R$ 6 milhões. Além disso, solicitaram ao juiz que a trama seja vetada de ser vendida para o exterior sem que a decisão final do caso ocorra. Atualmente, "O Sétimo Guardião" é exibida em Portugal através da Globo Internacional via TV por assinatura. 

"A suspensão de comercialização para o exterior visa impedir que os requeridos Aguinaldo Silva e Rede Globo obtenham ainda mais lucros e enriquecimento excessivo sobre a obra sem que se resolva a controvérsia sobre os direitos patrimoniais", manifestou a defesa de Ariela Massotti, Danilo Castro, Ryllberth Ribeiro, Valtair Barbosa, Washington Duque e Weber Lasaro Oliveira, no processo. A ação conjunta, de número 0274288-97.2018.8.19.0001 está aberta na 4ª Vara Cível do Rio. 

Em julho, os ex-alunos de Aguinaldo Silva responderam a contestação da Globo, que figura como ré no processo junto com Aguinaldo Silva, de que esse valor não seria razoável.

"No caso de ‘O Sétimo Guardião’, a Rede Globo já lucrou mais de 3 bilhões de reais com a obra. Mais precisamente, R$ 3.365.963.244,00", justifica a defesa dos roteiristas, anexado a tabela comercial praticada pela emissora com os valores cobrados para inserções de propagandas e merchans durante os sete meses que a trama foi exibida. 

Do outro lado no processo, a Globo, em sua contestação, não reconhece que os alunos participaram da sinopse final de "O Sétimo Guardião", e se justifica.

"Temos aqui um ponto importante, a segunda ré (Globo), como a maior produtora de conteúdo audiovisual do país, oferece aos seus escritores/novelistas contratados toda a estrutura necessária para a criação e o desenvolvimento de novas obras, deixando a disposição destes uma equipe que conta com mais de cinquenta roteiristas profissionais experientes para auxiliarem na redação dos capítulos e na elaboração das tramas que permeiam a obra". 

"Essa foi a equipe que participou da criação da novela ‘O Sétimo Guardião’ com o primeiro réu (Aguinaldo Silva) e não os autores. Estes últimos participaram da criação de outra sinopse (‘Dinastia’) no curso ‘Master Class’, que serviu como inspiração e referência para a criação pelo escritor Aguinaldo Silva da nova sinopse por ele denominada de ‘O Sétimo Guardião’, que culminou virando a novela recentemente exibida pela segunda ré", completa.

Sobre a decisão da emissora de creditar os 26 alunos, que participaram do curso de roteiristas, ao fim de cada capítulo da novela que antecedeu "A Dona do Pedaço", a Globo justifica: "Muito embora apenas parte da sinopse ‘Dinastia’, criada pelos autores e demais alunos do curso de roteiristas ministrado pelo primeiro réu tenha sido aproveitada na novela ‘O Sétimo Guardião’, demonstrando boa-fé e sua constante preocupação em respeitar os direito autorais de quem quer que seja, a segunda ré exibiu em todos os capítulos da novela o nome dos autores em seus créditos".

Sobre esse ponto, a defesa de Ariela Massotti, Danilo Castro, Ryllberth Ribeiro, Valtair Barbosa, Washington Duque e Weber Lasaro Oliveira classificam as afirmações da Globo como "fantasiosas e confusas" e que não existiu nenhum representante de emissora, durante o curso, para comprovar o que de fato ocorreu em sala de aula. 

"Até mesmo o título ‘O Sétimo Guardião’ se originou na ‘Master Class 3’ e foi sugerido pelos alunos, conforme já apontado anteriormente. Distorce os fatos, ainda, quando afirma que o primeiro réu, Aguinaldo Silva, propôs a elaboração de uma sinopse baseada no realismo fantástico. Esta também foi uma sugestão dos alunos, ao passo em que a proposta de Aguinaldo Silva era reescrever sua novela urbana ‘O Outro’ e transformá-la em ‘A Outra’", responde num trecho do processo. 

Aguinaldo Silva O autor Aguinaldo Silva, através da sua advogada, também fez sua contestação no processo movido por seus seis ex-alunos. Em sua defesa, ele alega que criou a sinopse de "O Sétimo Guardião” em 2015, antes da polêmica Master Class. 

"No final de 2015, quando da realização do curso, os alunos (incluindo os autores) de fato debateram e ajudaram a ‘fechar’ (‘finalizar’) a sinopse da novela (até então de nome ‘Dinastia’). Após o curso, Aguinaldo começou a criar e escrever a novela em comento, ou seja, a novela começou a ser escrita em 2016", explica a defesa do autor. 

"Somente pela sequência acima exposta já é possível identificar que jamais – em nenhuma hipótese – os autores poderiam ter escrito a novela. No entanto, a própria Rede Globo reconheceu a existência ‘do debate acadêmico’ havido entre o 1º réu e seus alunos, onde houve, como dito, um ‘amadurecimento’ acerca da sinopse da novela, e concedeu crédito aos alunos, mencionando o nome de todos quando do encerramento diário da aludida novela, como forma de reconhecimento", completa. 

Além deste processo que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, existe um outro pleiteando a coautoria da sinopse e o primeiro capítulo de ‘O Sétimo Guardião’. A ação individual é movida pelo escritor Silvio Cerceau que também busca seu reconhecimento na elaboração da obra. 

"Se a Globo se manifestou no processo informando o juiz que seríamos creditados durante toda a exibição, isso foi graças a minha luta e coragem. Todos foram beneficiados com meu ato, mas somente eu apanhei e apanhei sozinho, com todos assistindo e alguns atirando pedras", contou Cerceau em entrevista publicada pelo NaTelinha no último capítulo da novela, em 17 de maio.