Procuradoria do Estado lança selo de combate ao racismo institucional

Ação faz parte do Novembro Negro

Imagine a seguinte situação: você está andando na rua quando avista um sujeito vindo em sua direção. Com medo de um possível roubo ou assalto, você acaba atravessando a rua ou apertando a bolsa. Imaginou? Agora tente descrever esse sujeito. Qual a cor da sua pele? Qual roupa estava vestido? Segundo Nairobi Aguiar, coordenadora do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, se você imaginou um homem negro isso, é culpa do racismo institucional, responsável por, entre outras coisas, tornar a pessoa negra um potencial suspeito.

Além disso, a coordenadora aponta que o racismo institucional é responsável pela ausência e negação de serviços para a comunidade negra - a exemplo de acesso à saúde, educação e segurança. Para combater essa realidade e em comemoração ao Novembro Negro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) lançou nesta quinta-feira (01) o Selo de Combate ao Racismo Institucional, que será colado em todos os processos cadastrados no órgão durante este mês. Selo contra o racismo institucional será colado em todos os processos cadastrados na Procuradoria (Foto: Divulgação) Para Paulo Moreno Carvalho, procurador geral do Estado, o lançamento do selo carrega uma simbologia de protesto contra normas e políticas que apresentem conteúdo discriminatório ou “tenham efeito sobre a população negra do Estado”. O procurador ainda apontou que essa não será a única medida adotada pela PGE, que prevê “medidas regulamentares e administrativas adequadas para sanar as situações discriminatórias e prevenir a prática de novas discriminações”.

“É preciso enxergar que existe um problema na nossa sociedade, que muitas vezes é camuflado, mas é um problema real, que nós temos que enfrentar de forma inteligente e propositiva. Não adianta discurso e boas palavras se a gente não consegue transformar o Estado tanto internamente, quanto externamente para que a gente consiga fazer políticas que tragam igualdade”, explicou o procurador.

Dentre as atividades programadas para o Novembro Negro da PGE, está um curso sobre racismo institucional, que será realizado nos dias 7, 14, 21 e 28 de novembro, em parceria com a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Será ao longo do mês um conjunto de palestras e de ações que versam sobre o racismo institucional e também o racismo estrutural. Pensar as políticas públicas para a população negra como forma de promoção da igualdade racial”, afirmou a secretária da Sepromi, Fábya Reis.  

O mês de novembro é marcado pela luta em favor da igualdade racial e reparação dos direitos da população afrodescendente, em função do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data também lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos mais importantes símbolos de resistência à escravidão dos negros no Brasil.

A ação faz parte da agenda do Novembro Negro do Governo do Estado, campanha que contará com uma série de atividades que vão até o dia 30 de novembro.

Denúncias As vítimas de racismo, em ocorrências de qualquer natureza, contam com o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. O equipamento, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), dispõe de uma equipe multidisciplinar para apoio nas áreas da assistência social, psicológica e jurídica. Os casos também são acompanhados pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Confira os telefones para denúncia:

(71) 3117-7448 / 7447 - Centro de Referência Nelson Mandela 0800 284 00 11 - Ouvidoria Geral do Estado