Professora suspeita de aliciar aluna de 13 anos é liberada

Estudante deixou Salvador depois de tentar suicídio

A professora de matemática de 22 anos, que foi presa suspeita de aliciar uma estudante de 13 anos em uma escola particular de Salvador, foi liberada em audiência de custódia nesta sexta-feira (6). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o juiz plantonista concedeu o relaxamento de prisão, e a mulher foi liberada no início da tarde.

Segundo o advogado que representa a vítima, Jerônimo Santana de Almeida Júnior, a liberação não foi surpresa porque a professora não tem antecedentes criminais e não apresenta perigo para a sociedade.

“Ainda não tive acesso à decisão, então não sei quais foram os argumentos apresentados pelo juiz, mas a gente já esperava que ela fosse liberada. Mas é preciso deixar claro que estamos no começo do processo, e que isso ainda está longe de acabar”, afirmou.

A mulher foi presa após a família da estudante encontrar conversas, fotos e vídeos com teor sexual no celular da menina. Ao ser questionada, a adolescente confirmou para a mãe que mantinha um relacionamento com a professora há dois meses, que foi pedida em namoro e aceitou, além de terem tido dois encontros fora da escola.

Segundo o advogado, despois que a história foi descoberta, a estudante tentou tirar a própria vida. Preocupada, a família resolveu nesta sexta-feira sair de Salvador por um tempo. O caso foi registrado na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e os celulares da menina e da professora foram encaminhados para perícia.

“Inicialmente, a polícia optou em tipificar o caso no artigo 241-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A menina está profundamente abalada, tentou suicídio, e tem coisas que ela ainda não falou. Ela vai dar um depoimento depois, mais calma e acompanhada por uma equipe multidisciplinar, para a gente entender até que ponto chegou essa relação”, afirmou o advogado.

O Artigo 241-D do ECA estabelece pela de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa para quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, qualquer criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

A defesa argumenta que houve contato sexual entre as duas e que, por isso, o caso pode ser enquadrado também no artigo 217-A do Código Penal. Nesta situação, o entendimento seria de que houve conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, e a pena seria maior: de 8 a 15 anos de reclusão.

A professora lecionava no Colégio São Luís, no bairro do Vila Ruy Barbosa, na Cidade Baixa, mas ainda era estagiária. Ela foi desligada das atividades depois de ser presa. Em nota, a escola informou que no mesmo dia em que tomou conhecimento dos fatos adotou "de forma imediata e irrevogável" o desligamento da estagiária de matemática.

O colégio disse também que informou à polícia e às entidades responsáveis pelo seu contrato, o CIEE e a Universidade Católica do Salvador. A nota diz ainda que "os fatos ocorreram fora do ambiente escolar e que todo o apoio está sendo prestado à família e à aluna e que a instituição se colocou à disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos."

"O Colégio São Luís refuta com veemência qualquer atitude que viole o bem-estar de seus alunos, portanto reforça o seu compromisso com a verdade e a justiça e repudia qualquer tipo de abuso contra menores ou contra qualquer ser humano".

Já a Polícia Civil informou que uma guarnição do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) conduziu a professora para a Central de Flagrantes, onde ela foi autuada por aliciar e assediar uma adolescente de 13 anos.

A polícia informou também que a mãe da garota registrou ocorrência na Dercca, informando que a mulher estava assediando sua filha, enviando fotos e vídeos íntimos, além de mensagens com conteúdo pornográfico.

A mãe só ficou sabendo porque, há três dias, comprou um celular novo para a adolescente e deu o antigo para a filha caçula. Quando a família restaurou a conta do Google, teve acesso a todos os vídeos, fotos e mensagens.

A menina, que é aluna do 8º ano no colégio, estudava na unidade há vários anos. Já a professora só começou a ensinar no colégio particular esse ano. A prisão ocorreu dentro da própria escola. No momento, ela não estava na sala de aula. A estudante, qu enão vai à aula desde esta quinta (5), será transferida de colégio por opção da família.