Programa Mãe Salvador entra em operação a partir de janeiro

Grávidas terão direito a passagens gratuitas para fazer o pré-natal

A partir do mês de janeiro, a Prefeitura ofertará um programa exclusivo de assistência integral às gestantes da capital, principalmente às mulheres negras e carentes da cidade. Na última quarta-feira (23), foi publicado e sancionado no Diário Oficial do Município o projeto de lei que institui o Programa Mãe Salvador. Ele foi anunciado na semana passada, encaminhado para a Câmara Municipal e aprovado. 

Segundo o Município, o objetivo do programa é facilitar o acesso de mulheres grávidas e recém-nascidos à rede pública de saúde. O prefeito ACM Neto anunciou os detalhes do programa em entrevista virtual para a imprensa, no dia 14 de dezembro, e disse que também será possível estabelecer previamente em qual unidade de saúde a mãe dará a luz.

“A pandemia nos trouxe tantas dificuldades, nos impôs tantas restrições, e também de certa forma abriu uma janela de oportunidades para alguns programas, e um deles é o Mãe Salvador. O objetivo do Projeto de Lei é pedir à Câmara autorização para que aquele crédito de R$ 5 milhões em passagens que nós compramos no início da pandemia com o objetivo de atenuar os efeitos econômicos da diminuição do transporte público possa ser destinado para gestantes pobres, para que elas tenham gratuitamente a passagem assegurada no momento de fazer os exames, sobretudo, o pré-natal”, disse, na época.

A iniciativa surgiu da análise dos dados. Segundo a prefeitura, entre 2017 e 2019 apenas 61% das gestantes negras de Salvador fizeram sete ou mais consultas de pré-natal, número abaixo da meta de 70% estabelecida pelo Plano Municipal de Saúde e pelo Planejamento Estratégico de Gestão.

Entre as grávidas brancas a taxa mais baixa registrada pelo Município foi de 68%, em 2014. As mulheres negras representam 79% do público feminino de Salvador. “É claro que essa é uma questão também social, então, esse programa não deixa de ser uma reparação social”, afirmou Neto.

A expectativa da prefeitura é de que o programa ajude a elevar o número de mulheres grávidas e negras que fazem sete ou mais consultas durante a gestação, atingindo 80% desse universo no próximo ano. Outro objetivo é garantir que as mães tenham acesso ao pré-natal até a 12ª semana de gestação.

Condições Para ter direito ao Cartão de Transporte único Identificado a mãe terá que realizar a primeira consulta pré-natal para a constatação da gravidez com registro na Caderneta de Gestante, e terá que se vincular a UBS na qual fará o acompanhamento pré-natal.

Já para receber o kit enxoval terá que ser beneficiária do programa Bolsa Família, ter realizado no mínimo sete consultas de pré-natal, visita de vinculação com a maternidade de referência, e iniciado o acompanhamento com idade gestacional inferior ou igual a 20 semanas.

Cidades como São Paulo (SP) e Florianópolis (SC) já desenvolvem ações similares. Em Salvador, são cerca de 36 mil grávidas, e o investimento nas passagens será de R$ 4,5 milhões. A rede de saúde oferece 155 Unidades Básicas com e sem Saúde da Família, sendo que 150 delas realizam consulta pré-natal, 147 fazem acompanhamento de crescimento e desenvolvimento, 149 administram penicilina, 149 realizam testes rápidos, e 147 fazem triagem neonatal.

Já as unidades de saúde especializada somam quatro multicentros, duas casas de parto, e sete maternidades. Além de outras estruturas e instituições que são habilitadas para atender esse público, como os CREAS e CRAS, por exemplo.