Programas de sustentabilidade oferecem descontos para pagar o IPTU

salvador
14.01.2020, 20:29:00
(Jefferson Peixoto/Secom/Divulgação)

Programas de sustentabilidade oferecem descontos para pagar o IPTU

É possível receber de 5% a 10% de abatimento no imposto municipal

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Criados para contribuir para a preservação ambiental, incentivando a sustentabilidade, os projetos IPTU Verde e IPTU Amarelo oferecem descontos na hora de pagar o imposto predial. 

Criado em 2015, o IPTU Verde concede desconto de até 10% no tributo a donos de imóveis a cada atitude sustentável realizada na casa ou prédio. Uso de economizadores de água, descargas de vasos sanitários de comando duplo e fontes alternativas são algumas das 70 práticas listadas para pontuar no programa. 

Ao atingir o mínimo de 50 pontos, o consumidor entra para a categoria bronze, com desconto de 5%. Quem fizer 70 pontos recebe 7% de desconto. E quem atinge 100 pontos chega à categoria ouro e recebe 10% de abatimento.

Desde o lançamento do programa, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) registrou 27 solicitações para adesão ao programa. Seis já foram certificadas e sete estão em processo de avaliação. Outros 14 já receberam Outorga Verde, que acontece durante o licenciamento dos novos empreendimentos.Quando as obras forem concluídas, receberão desconto no tributo.

Solar
Criado em 2018, o IPTU Amarelo é uma certificação sustentável que oferece descontos para proprietários de residências e condomínios de casas que implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conforme a quantidade de eletricidade limpa gerada e de algumas exigências analisadas por instituições como Coelba e Secis.

Funciona assim: a energia produzida pelo sistema deve corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que é enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.

Desde o início do programa, a Secis registrou 19 adesões. Dessas solicitações, 11 empreendimentos foram certificados na categoria Ouro. Outras sete na categoria Prata, que fornece 7% de desconto, e um empreendimento na Bronze, cujo percentual é de 5%.
 

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