Quilombolas de Ilhéus denunciam ameaças de grupo armado

Polícia Civil investiga o caso

O quilombo Alto Terra Nova, localizado na rodovia Ilhéus-Uruçuca, no litoral sul da Bahia, denuncia uma invasão de homens “fortemente armados”, na madrugada da última quarta-feira (23). Segundo membros da comunidade, cinco homens chegaram em uma Hilux e empurraram o portão de acesso tentando entrar à força no local. 

Paulo Magalhães, membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra e Coletivo de Entidades Negras, que está acompanhando o quilombo Alto Terra Nova de perto, conta que as ameaças estão sendo comandadas por um suposto proprietário de uma fazenda localizada dentro do território quilombola. 

A comunidade diz que os homens armados afirmam que iriam exterminar os quilombolas ainda na quinta-feira (24). “Toda comunidade permanece amedrontada e sem conseguir dormir devido ao medo do que pode ocorrer”, relata Paulo. Em vídeos, é possível ver os homens armados na propriedade do suposto proprietário. 

Em 2021, a comunidade foi ameaçada pelo mesmo fazendeiro, que disse que passaria o trator em cima dos quilombolas e destruiria todas as suas residências. As ameaças foram documentadas em certidão de ocorrência registrada na Polícia Federal e em um termo de declaração registrado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Na última segunda-feira (21), a comunidade de Alto Terra Nova fez uma tentativa de retomada de parte do seu território, que o suposto proprietário cercou e batizou de Fazenda Terra Nova. No dia, segundo Paulo, os quilombolas entraram de forma pacífica no local e foram recebidos por homens armados. Os suspeitos teriam efetuado disparos na ocasião e atingiram uma criança, que foi socorrida. 

De acordo com Paulo, a Polícia Militar foi acionada, mas os agentes também ameaçaram, de forma velada, retirar os quilombolas do local. Já a Polícia Militar disse que guarnições da 70ª CIPM foram acionadas no início da tarde de domingo (20), em razão de um desentendimento entre dois grupos de pessoas referentes à ocupação de terras situadas em uma propriedade localizada na altura do km 12 da rodovia BA-262, trecho Ilhéus / Uruçuca. No entanto, como não foram encontradas circunstâncias de ilícito penal, a presença policial no local cumpriu a função de evitar que os ânimos se acirrassem.

No processo nº 01420.101947/2018-96, a Fundação Cultural Palmares, vinculada do Governo Federal, reconhece as comunidades Morro do Muriqui, Banco da Vitória e Alto Terra Nova, como remanescentes quilombolas. A demarcação de terras, no entanto, está sob impasse jurídico. 

Os quilombolas pedem que os homens armados e o suposto proprietário da fazenda sejam retirados o quanto antes do território e que Governo Estadual e Federal faça a demarcação, delimitação e titulação das terras, para que a segurança deles seja garantida.

Em nota, o Incra informou que a comunidade quilombola de Alto Terra Nova, situado em Ilhéus, possui processo aberto no Incra, de nº 54000.082007/2019-89, desde junho de 2019, para fazer a regularização fundiária da área. Para cumprir as fases de demarcação até a titulação do território, uma das etapas é a elaboração do Relatório Técnica de Identificação e Delimitação (RTID), que ainda não foi iniciado. 

O RTID é um conjunto de documentos que reúne relatórios antropológico, agronômico, ambiental e geográfico, além de memorial descritivo. Trata-se de uma demanda que requer diversas visitas in loco e, segundo o órgão, "a autarquia federal passa por restrições orçamentárias".

De acordo com a Polícia Civil, um morador da comunidade registrou a ocorrência de ameaça na sede da 7ª Coorpin/Ilhéus, na manhã de quarta-feira (23). De acordo com o registro, homens armados chegaram em um veículo, com a finalidade de extrair madeira ilegalmente. O procedimento será encaminhado para a 1ª DT de Ilhéus, que vai apurar o caso.