Reconduzido por Bolsonaro ao comando do MPF, Aras elogia ministros do STF

brasil
23.09.2021, 17:21:00
Atualizado: 23.09.2021, 17:21:42
(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Reconduzido por Bolsonaro ao comando do MPF, Aras elogia ministros do STF

Solenidade de recondução ocorreu no Palácio do Planalto. Presidente participou de forma remota

Na cerimônia que selou, nesta quinta-feira, 23, sua recondução a mais um mandato à frente do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, teceu elogios ao Supremo Tribunal Federal (STF), instituição ameaçada pelo presidente nos atos de 7 de setembro. A exaltação foi assistida remotamente pelo presidente Jair Bolsonaro, crítico do trabalho dos magistrados, e vem em meio à dificuldade do Planalto em emplacar seu indicado à Corte, André Mendonça.

O chefe do Executivo, em isolamento após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e não discursou. O compromisso não constava na agenda oficial do presidente, que do Palácio do Alvorada assinou o ato de recondução de Aras.

Considerado um aliado político de Bolsonaro, Aras enalteceu o STF e destacou sua lealdade à democracia e à Constituição. "Temos uma Corte que, junto com o Ministério Público e Procuradoria-geral da República, vai buscando encontrar caminho da democracia", disse o PGR. "Temos buscado agir para que a Constituição seja a senhora das nossas condutas", acrescentou.

Ele fez elogios diretos aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux pelas "duas presidências comprometidas com a Constituição e a ordem jurídica". "Reitero minha lealdade à Constituição e às leis de nosso País, na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais disponíveis e do regime democrático", afirmou Aras. "Caminhamos juntos, seja com assento no Supremo Tribunal Federal, seja na representação no Tribunal Superior Eleitoral, seja no Superior Tribunal de Justiça".

As sinalizações positivas para o STF vem no momento em que há uma "vaga aberta" na Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), "sentou em cima" da indicação de Mendonça e não anunciou uma data para a sabatina no colegiado. O indicado tampouco tem contado com articulações firmes do presidente. Assim, o meio político já considera que pode haver uma nova indicação do Planalto. Augusto Aras é o favorito, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também está nas bolsas de apostas.

Sem deixar de acenar para o meio político, o PGR, durante o discurso, ainda agradeceu a Bolsonaro pela segunda indicação e ao Senado, pela aprovação de seu nome após uma sabatina. "Agradeço à vossa excelência, presidente da República, pelo reconhecimento de nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano de freios e contrapesos, que nos exige postura tão independente quanto harmônica para com todos os poderes e instituições", declarou Aras, no discurso de posse.

Na tentativa de firmar um perfil "conciliador", Aras ainda pediu harmonia entre os poderes. "As instituições do Estado e da sociedade, com a independência que lhes garante a Lei Maior, também devem buscar viver em harmonia. Em harmonia para que cada um esteja ocupando o seu espaço constitucional", afirmou. Em seguida, destacou os números de sua primeira gestão e garantiu que a caneta do PGR não será "instrumento de peleja política" ou de perseguição.

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