'Reforçar a estrutura para fortalecer atuação', diz procurador geral do trabalho sobre mandato

Alberto Balazeiro visitou a sede da Rede Bahia, nesta sexta-feira (13)

As mudanças propostas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por meio da MP 905/2019 são a preocupação atual do procurador geral do Trabalho, Alberto Balazeiro. Em visita à Rede Bahia, nesta sexta-feira (13), ele falou sobre como alguns artigos previstos na medida provisória podem impactar de forma negativa na vida do trabalhador.

"A preocupação da gente é em dois artigos que tratam do próprio Ministério Público, da destinação dos Termos de Ajustes de Conduta (TACs), que a recomposição que ela deixa de ser para o local do dano e passa para um caixa geral do governo e a própria duração dos TACs, que fica limitada", explicou. 

O outro ponto de preocupação é a extinção de algumas profissões de jornalista, químico, corretor e outros. 

Para o presidente da Rede Bahia, ACM Jr, que recebeu o procurador, a solução para o caso seria um acordo no Congresso para derrubar alguns artigos que seriam prejudiciais. "O caminho que eu vejo é de fazer um acordo para derrubar alguns artigos, um acordo dentro do congresso e evitar um mal maior", opinou.

Gestão O baiano Alberto Balazeiro assumiu a PGT em agosto deste ano. Ele obteve 563 votos, o que representa 60,73% do total de votos de todo o Brasil e ficou em primeiro lugar na lista tríplice. Baiano de Salvador, Alberto Balazeiro foi por duas vezes Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Bahia, e Diretor-Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília.

O foco da gestão pelos próximos dois anos é de atuação por projetos, um modelo que é aplicado no MPT da Bahia. "A denúncia não vai ser descartada, mas vai ser colocada no bojo de projetos de cada área. A pretende juntar as denúncias para ver a relevância e definir estrategicamente a atuação", explicou Balazeiro.

"A Bahia tinha esse histórico de atuação por projetos. A gente fez uma atuação de trabalho escravo em navios, por exemplo, que deu certo", completou.

Além disso, o procurador vai investir em melhorar a gestão dentro da PGT, com uma melhor aplicação dos recursos. "Não dá para diminuir a atuação, mas a gestão é importante.  reforçar a estrutura para poder fortalecer a atuação. É reforçar a estrutura para poder fortalecer a atuação", detalhou.