O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a compra e ditribuição de vacinas por estados e municípios caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou numa situação em que as doses previstas no documento sejam insuficientes. A decisão julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (Oab) nesta terça-feira (23).

O julgamento foi feito em plenário virtual e teve decisão unânime dos ministros do Supremo, que inseriram seus votos no sistema eletrônico.

A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso esse prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Na Bahia, a decisão foi recebida com muita alegria pelo Governador do Estado, Rui Costa, que pouco depois da decisão anunciou no seu programa pessoal, Papo Correria, que o STF irá salvar muitas vidas com esse posicionamento já que a vacinação em massa é a melhor alternativa para frear a disseminação do coronavírus no país.

Rui anunciou que está tentando agendar uma reunião com o Laboratório russo Centro Gamaleya, responsável pela fabricação e distribuição da Sputinik V, para a próxima quarta (23). A vacina foi registrada em fevereiro e já é aplicada em mais de 30 países ao redor do mundo. 

A Bahia tinha um pré-contrato com o laboratório para receber 50 milhões de doses do imunizante, mas esse acerto se desfez por conta das dificuldades em conseguir a liberação junto da Anvisa.

"Graças a Deus agora o STF permite que possamos tentar recuperar esse terreno perdido. Já tenho reunião marcada com a Pfizer esta semana e estou tentando agendar para amanhã, fiz os primeiros contatos com o Laborátio russo para que consigamos efetivar a compra independente da quantidade disponível", disse Rui, que também confirmou ter uma reunião virtual com representantes da Pfizer nesta semana.

Prefeito de Salvador, Bruno Reis afirmou em sua conta pessoal do Twitter que a partir da autorização do STF, começou a articular a compra direta dos imunizantes. "Isso é importante para acelerar a distribuição ao público prioritário e viabilizar a inclusão dos profissionais de educação", disse Bruno.

A Prefeitura tem reservado R$80 milhões de seu orçamento anual para aquisição de vacinas. O Município já tem conversas com Butantan, Pfizer, Janssen, Fiocruz e, também, com o Centro Gamaleya.

Enquanto as compras não são efetivadas, a Bahia e seus municípios aguardam a chegada de mais doses da vacina enviadas pelo Governo Federal. Subsecretária de saúde, Tereza Cristina Paim afirmou que a expectativa era de que chegassem ainda nesta terça (23), mas houve atraso. Ainda não há certeza de quantos imunizantes desembarcarão no Estado, mas a certeza do momento é que serão poucas - sem especificar qualquer estimativa.