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Vinicius Nascimento
Publicado em 23 de fevereiro de 2021 às 21:05
- Atualizado há 2 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a compra e ditribuição de vacinas por estados e municípios caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou numa situação em que as doses previstas no documento sejam insuficientes. A decisão julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (Oab) nesta terça-feira (23).>
O julgamento foi feito em plenário virtual e teve decisão unânime dos ministros do Supremo, que inseriram seus votos no sistema eletrônico.>
A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso esse prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.>
Na Bahia, a decisão foi recebida com muita alegria pelo Governador do Estado, Rui Costa, que pouco depois da decisão anunciou no seu programa pessoal, Papo Correria, que o STF irá salvar muitas vidas com esse posicionamento já que a vacinação em massa é a melhor alternativa para frear a disseminação do coronavírus no país.>
Rui anunciou que está tentando agendar uma reunião com o Laboratório russo Centro Gamaleya, responsável pela fabricação e distribuição da Sputinik V, para a próxima quarta (23). A vacina foi registrada em fevereiro e já é aplicada em mais de 30 países ao redor do mundo. >
A Bahia tinha um pré-contrato com o laboratório para receber 50 milhões de doses do imunizante, mas esse acerto se desfez por conta das dificuldades em conseguir a liberação junto da Anvisa.>
"Graças a Deus agora o STF permite que possamos tentar recuperar esse terreno perdido. Já tenho reunião marcada com a Pfizer esta semana e estou tentando agendar para amanhã, fiz os primeiros contatos com o Laborátio russo para que consigamos efetivar a compra independente da quantidade disponível", disse Rui, que também confirmou ter uma reunião virtual com representantes da Pfizer nesta semana.>
Prefeito de Salvador, Bruno Reis afirmou em sua conta pessoal do Twitter que a partir da autorização do STF, começou a articular a compra direta dos imunizantes. "Isso é importante para acelerar a distribuição ao público prioritário e viabilizar a inclusão dos profissionais de educação", disse Bruno.>
A Prefeitura tem reservado R$80 milhões de seu orçamento anual para aquisição de vacinas. O Município já tem conversas com Butantan, Pfizer, Janssen, Fiocruz e, também, com o Centro Gamaleya.>
Enquanto as compras não são efetivadas, a Bahia e seus municípios aguardam a chegada de mais doses da vacina enviadas pelo Governo Federal. Subsecretária de saúde, Tereza Cristina Paim afirmou que a expectativa era de que chegassem ainda nesta terça (23), mas houve atraso. Ainda não há certeza de quantos imunizantes desembarcarão no Estado, mas a certeza do momento é que serão poucas - sem especificar qualquer estimativa.>