Salvador ganha dois novos centros de acolhimento para pessoas em situação de rua

Salvador conta, a partir desta terça-feira (14), com um programa de ações, cuidados e assistência à população em situação de rua. Entre as ações previstas para o Sempre Cidadão, estão a ampliação das unidades de acolhimento e a implantação de mais duas equipes do projeto Consultório de Rua, que promove assistência médica aos moradores de rua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O objetivo do programa, que recebeu investimento de R$ 64 milhões, é assegurar as diretrizes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), apresentado na semana passada pela prefeitura, e encaminhado para aprovação da Câmara Municipal de Salvador. A iniciativa recebeu um investimento de cerca de R$ 64 milhões.

O conjunto de ações engloba ainda a implantação do 5º Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP, na Rua Djalma Dutra. Será ampliado de 10 para 12 o número de Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs), em parceria com as organizações da sociedade civil organizada. Somadas às duas unidades administradas pela Prefeitura, serão 14 UAIs no total, que vão ofertar 700 vagas.

O acolhimento transitório será feito em cinco unidades, com 180 vagas iniciais, para acolhimento terapêutico a pessoas em situação de rua em uso de substância psicoativa. Tanto as unidades de acolhimento institucional quanto provisório foram selecionadas através de chamamento público feito pela administração municipal.

Mapeamento Para que as ações cumpram seus objetivos, um levantamento do número total de pessoas em situação de rua em Salvador está sendo realizado em parceria com o Projeto Axé. Serão elaborados mapeamento, contagem e estimativa da população em situação de rua na capital baiana, com foco específico em pessoas que utilizam os espaços públicos como moradia.

Por enquanto, a Prefeitura trabalha com uma estimativa entre 4.500 a 14 mil pessoas. A área de atuação usada como referência para o programa será o Centro Histórico, onde se concentra a maioria dessas pessoas, segundo mapeamento prévio. 

Além disso, será realizado um serviço de abordagem social para realizar busca ativa de 800 crianças, adolescentes, jovens e familiares em situação de rua no período de um ano. A parceria também possibilitará formação qualificada de 208 agentes públicos e sociais, além de apoio e fortalecimento a 100 famílias – equivalente a 500 pessoas.

Para ter acesso ao projeto, os moradores de rua contarão com uma equipe de assistência do Núcleo de Ações Estruturadas para a População de Rua (Nuar), coordenado pela assistente social do município, Aldeci Maria Lemos. Essa será a porta de entrada de todo o programa e terá a missão de organizar a gestão dos serviços e ações oferecidos pela Sempre e parceiros. 

Outras ações O programa terá também a criação do Serviço Especializado de Abordagem Social e a reestruturação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), composto por representantes do poder público e da sociedade civil.

A população passará a contar ainda com um Serviço Especializado em Abordagem Social e Redutor de Danos (Seas), que vai oferecer atendimento diário às pessoas em situação de rua que usam substâncias psicoativas. 

Além disso, o programa engloba os serviços Iamp-Rua – Acolhimento Transitório, Cadastro Único (CadÚnico Pop Rua), atendimento psicossocial, orientação jurídica, emissão de Cartão SUS, atendimento do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm) e projeto de habitação social, especialmente voltados para moradores em situação de rua.

Desafio Para o prefeito ACM Neto, que apresentou o programa hoje, um dos maiores desafios para tirar as pessoas da rua ainda é a resistência delas e o preconceito por parte da população. De acordo o gestor, é necessário compreender que esse não é um problema apenas do poder público, mas de todos.

“Muitas pessoas, quando passam nas ruas, tratam com absoluta indiferença quem está ali na sinaleira, embaixo do viaduto. Isso quando não tratam com violência, preconceito ou discriminação. É o que a gente mais vê no dia-a-dia”, destacou. Ainda segundo o prefeito, esse é um projeto completo e que prevê, antes de tudo, humanização para a população de rua. “É um projeto completo. Nós estamos tratando de vidas, de pessoas que não têm ninguém para defendê-las, que são vítimas dos problemas da sociedade”, destacou.    Já de acordo com o titular da Sempre, Léo Prates, Salvador é a primeira capital com um programa de políticas públicas estruturado voltado para a população de rua. “Esse projeto vai dar a oportunidade dessas pessoas terem uma escolha. Nós não vamos obrigar ninguém a sair da rua, não vamos usar nenhum tipo de força, nós vamos convencer e dar oportunidades até o mercado de trabalho”, garantiu.  * Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier