Salvador ganha operação conjunta de combate ao trabalho infantojuvenil

Com a operação será possível ter um mapeamento das regiões com mais denúncias de trabalho infantil

Salvador terá um mapeamento das regiões com mais denúncias de concentração do trabalho infantil. Isso será possível com a ‘Operação Salvador Contra o Trabalho Infantil’, lançada nesta segunda-feira (10), no Palácio Thomé de Souza. A ação marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será celebrado na próxima quarta-feira (12). A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, como a Defensoria Pública, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e Plan International.

O objetivo da operação é garantir os direitos das crianças, adolescentes e jovens de Salvador, promovendo o enfrentamento à exploração da mão de obra infantil e à violência sexual. Equipes da SPMJ atuarão em diversos pontos da cidade distribuindo material educativo e sensibilizando a população nos grandes centros comerciais e em locais onde forem identificadas violações, a fim de orientar sobre os procedimentos acerca dos diferentes tipos de abusos que atingem a população infantojuvenil.

Outros órgãos integrantes da operação executarão ações de fiscalização, autuando empresas e comerciantes que estiverem incentivando o trabalho infantil. Durante a solenidade, o prefeito ACM Neto destacou os principais aspectos que são essenciais para a prefeitura combater o trabalho infantil. Para ele, a prevenção e a existência de políticas públicas são pilares fundamentais. 

"A operação é uma iniciativa muito importante, porque ela reúne diversas instituições num trabalho integrado. Com a soma dos esforços de todas as instituições, temos certeza que é possível fazer um trabalho mais completo de combate à utilização e exploração de mão de obra infantil em Salvador, porque lugar de criança é na escola, e não na rua trabalhando. A partir de um reconhecimento de que essa tarefa é de todos, dando as mãos, a possibilidade de enfrentar o problema e propiciar uma perspectiva de futuro diferente em Salvador é bem animadora”, pontuou.

A titular da SPMJ, Rogéria Santos, classificou a ação da secretaria junto com a prefeitura como um marco para Salvador. De acordo com ela, com a operação, a capital baiana está disposta a enfrentar e combater o trabalho infantil durante todo o ano. “Salvador se coloca como uma cidade que diz: estou aqui, sim, para enfrentar o trabalho infantil, para construir políticas públicas que façam a diferença na vida de crianças, adolescentes e jovens. Pois eles precisam ter a garantia integral de seus direitos. Conscientes disso, criamos junto à Rede essa operação, que é um marco para nós enquanto cidade. Não estamos fazendo uma ação isolada, vamos dar continuidade durante todo o ano, com um cronograma de ações em várias localidades”, revelou.

Segundo a Promotora de Justiça do MP-BA, Márcia Rabello, a operação viabilizará um mapeamento em regiões da cidade com mais denúncias de concentração do trabalho infantil, embora seja uma prática disseminada em todo o município, para ter um ponto de partida de um diagnóstico, além da atuação em conscientização dos direitos.

“O tema do trabalho infantil está recebendo da prefeitura o devido tratamento. Estão assumindo uma pauta de relevância. Nós sabemos o quanto a cidade de Salvador merece esse enfrentamento. É preciso a ação de políticas públicas que enxerguem e enfrentem o problema. A ação vai permitir um diagnóstico dessas regiões para que, a partir disso, possa se evoluir na adoção de políticas públicas para o enfrentamento ao trabalho infantil”, contou.

O procurador-chefe do MPT-BA, Luiz Carlos Carneiro Filho, ressaltou o acerto da iniciativa ‘no tempo e no espaço’, aproveitando o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. “Salvador é uma capital que sofre essa chaga social que alimenta o círculo da pobreza. Estima-se que 2,5 milhões de crianças e adolescentes estejam em situação irregular de trabalho. Há muito o que fazer, porque não são números, são vidas em desenvolvimento que merecem atenção de todos para que tenham as vidas ressignificadas”, afirmou.

Outras ações  Em breve, deverá ser lançado o programa Cras Modelo, que será iniciado com dez Centros de Referência e Assistência Social completamente requalificados com suporte técnico e equipes devidamente treinadas para fazer o trabalho com as famílias nas comunidades, inclusive no combate ao trabalho infantil.

A iniciativa conta com financiamento do Banco Mundial. Mais casas de acolhimento estão sendo contratadas, junto a organizações não governamentais, através de chamamento público, dentre outras iniciativas. O prefeito ainda revelou que são necessárias ações preventivas, principalmente nas áreas da educação e assistência social, para evitar a exploração do trabalho infanto-juvenil.

Pensando nisso, a prefeitura tem ampliado o número de vagas na Educação Infantil, com a construção de creches e instalação do programa Pé na Escola, com a intenção de que todas as crianças de até quatro anos de idade em Salvador estejam matriculadas em uma instituição de ensino.

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier