Salvador sedia seminário sobre reforma da previdência nesta terça-feira (31)

Evento conta com mesas redondas e debates ao longo de todo o dia

Publicado em 30 de maio de 2022 às 18:09

. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Salvador vai sediar o “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios” com especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. O evento será realizado presencialmente nesta terça-feira (31), das 8h às 20h30, Wish Hotel, no bairro Dois de Julho. 

O seminário, que conta com o apoio do Azi e Torres Advogados Associados e realização do Instituto Brasileiro de Direito Público, terá diversas mesas redondas e debates ao longo de todo o dia. O advogado e sócio do Azi e Torres, José Carlos Torres é um dos especialistas que irá participar da mesa "A Reforma da Previdência nos Estados e Municípios: Assimetrias e Contradições. 

“O Azi & Torres sempre se destacou na defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais e municipais, não poderia ser diferente quanto a Reforma do Regime Próprio de Previdência social dos servidores, quando desempenhamos um papel de vanguarda nas ações que discutem a constitucionalidade das alterações efetivadas. Integrarei a mesa que abordará as assimetrias e contradições dessas mudanças legais. Entendo que o apontamento de tais inconsistências é muito importante para desmistificação de que, hoje, o regime previdenciários dos servidores seja um mar de privilégios, quando paulatinamente vem se tornando mais severo que o próprio Regime Geral de Previdência social”, afirma o advogado José Carlos Torres.

O encontro irá analisar questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos.

“O encontro tem a coordenação científica do professor Paulo Modesto, uma das maiores autoridades em Previdência do nosso país, e contará com nomes de destaque no cenário jurídico nacional. Tal fato traz a Bahia ao protagonismo destas discussões, visando oferecer sugestões de aprimoramento para o nosso sistema previdenciário”, acrescenta Torres.

A programação completa e inscrições para o seminário podem ser acessadas através da pesquisa Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios no Sympla.