Sedur atua em regime de plantão de 24h para garantir fiscalização do lockdown parcial

Atuação começou às 17h desta sexta com o fechamento das lojas de rua de Salvador

O chamado lockdown parcial já começou a fechar o comércio e serviços não essenciais em toda a Bahia. Em Salvador, compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizar o encerramento das atividades dos estabelecimentos comerciais e problemas de poluição sonora causados por aglomerações. Com 120 fiscais voltados para a tarefa, a pasta vai atuar em regime de plantão de 24h entre às 17h desta sexta-feira (26) até às 5h da próxima segunda (1º), segundo o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.

De acordo com Freitas, o início das operações ocorre em três etapas seguindo os horários de fechamento dos estabelecimentos - às 17h para o comércio de rua, às 18h para os bares e restaurantes, e às 19h para os shoppings e centros comerciais. Ao todo, com a soma dos integrantes da Sedur e os policiais militares, a fiscalização possui cerca de 250 agentes.

“Atuamos em vários roteiros e em locais estratégicos. Estaremos em todos os corredores de tráfego das grandes lojas, como Pituba, Rio Vermelho, Barra, Avenida Sete e o miolo da cidade. Esses pontos foram estudados pela equipe da Sedur e inteligência da Polícia Militar para fazer cumprir as leis. Não devemos ter grandes problemas pois os comerciantes atendem ao apelo para a saúde pública”, explica o coordenador da pasta.

Além das rondas, a Sedur ainda conta com a ajuda da população que pode denunciar por meio do “Disque Coronavírus 160” a ocorrência de aglomerações ou os estabelecimentos que continuarem abertos a despeito do decreto.  

A fiscalização da proibição de venda de bebida alcoólica também será feita pela Sedur. Segundo Freitas, os supermercados foram orientados a isolar as baias com os produtos proibidos. Os caixas também não devem vender os itens mesmo a pedido dos clientes. 

“Sabemos que a operacionalidade dessa ação é complexa. Contamos com a colaboração da população e a fiscalização dos funcionários para fazer valer a proibição da venda de bebida alcoólica. Faremos o trabalho preventivo com a vistoria em alguns mercados, mas também é possível trabalhar com base em denúncias”, informa o coordenador da Sedur.

Fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) também darão suporte às operações para evitar aglomerações. A Sedur também atua em casos de poluição sonora. 

“Agora, estamos fazendo um esforço máximo e os comerciantes devem não abrir para evitar a circulação de pessoas nas ruas. Atuamos contra a poluição sonora porque ela causa aglomeração”, afirma Freitas.

Em caso de descumprimento das normas de saúde pública estabelecidas pelo decreto, o estabelecimento pode ser interditado e até ter o alvará de funcionamento cassado. Em caso de poluição sonora, o equipamento de som é apreendido para que a atividade seja suspensa. O responsável pela festa ilegal ainda pode ser conduzido para delegacia pelo crime ambiental devido à poluição sonora.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro