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Mario Bitencourt
Publicado em 6 de setembro de 2019 às 18:26
- Atualizado há 2 anos
A redução de 30% do orçamento das universidades federais, que ocorre desde maio por parte do Ministério da Educação (MEC), levou a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) a cortar o subsídio que dava a alguns alunos da instituição para que eles almoçassem no restaurante universitário.>
Na Bahia, a Univasf tem campus em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Segundo a instituição, cuja reitoria fica em Petrolina (PE), o impacto do contingenciamento de verbas resultou no bloqueio de R$ 11 milhões sobre os principais programas e ações previstos no orçamento 2019 programados para o custeio. Isso engloba despesas com água, luz, contratos de empresas terceirizadas, além do fomento às atividades de graduação, pós-graduação e extensão da instituição.>
As medidas afetaram o estudante de Engenharia Agrícola e Ambiental, Rafael Damasceno, 35 anos, que perdeu uma bolsa de R$ 200, referente à moradia.“A perda dessa bolsa da moradia foi muito ruim, porque me ajudava a pagar o aluguel. Sem ela, ficou muito apertado, tive de redimensionar meu orçamento. Só que tem gente que ficou ainda pior, sem ter como pagar até mesmo o almoço. São alunos que estão praticamente passando necessidade”, disse.Segundo a reitoria da Univasf, o contingenciamento de recursos restringe 84% do capital de investimento, o equivalente a mais R$ 6 milhões do orçamento programado, incluindo emendas parlamentares. E neste caso, os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos, ainda com um campus em implantação, em Teixeira de Freitas.>
O corte do subsídio para o almoço dos estudantes ocorre desde junho. Ele é válido para os que se enquadram na prioridade 2 (P2), que não recebem bolsas acadêmicas. Esses alunos, da graduação e da pós-graduação, recebiam subsídio de 42,62% do almoço – no caso do estudante Rafael Damasceno, ele está enquadrado como prioridade 1 (P1).>
“A suspensão do fornecimento de refeições para o P2 está diretamente relacionada ao contingenciamento do orçamento de custeio destinado ao funcionamento da Univasf, que subsidia esta modalidade”, diz a reitoria da instituição, em nota, sem informar a quantidade de alunos afetados pelo corte. Antes, os estudantes do P2 pagavam R$ 3,50 no almoço e, agora, esse valor subiu para R$ 6,80. Os do P1 pagam R$ 1,50.>
Os discentes da prioridade 1 (destinada aos estudantes de graduação com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e que recebem subsídio de 74,41%), diz a reitoria, “continuam realizando refeições normalmente, uma vez que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não foram contingenciados”.>
Contando com outras ações e programas, a Univasf tinha de orçamento para esse ano R$ 37 milhões, mas até o momento recebeu menos da metade: R$ 17 milhões. “As medidas tomadas estão buscando preservar as atividades de ensino, acadêmico-científicas que são atividades-fim da universidade. Contudo, também são afetadas uma vez que dependem dos demais serviços da instituição”, afirma o comunicado.>
Pouco afetada Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que na Bahia tem campus em São Francisco do Conde, a reitoria informou que o contingenciamento de verbas por parte do MEC “afeta basicamente o gasto com funcionamento em si, manutenção, trabalhadores terceirizados, etc”.>
A Unilab informou que já vinha tomando medidas de contingenciamento desde o começo do ano, visando reduzir alguns custos, serviços e renegociando contratos, “de modo que o contingenciamento do MEC, apesar de grave, teve menos impacto para nós do que para outras instituições”.>
“As obras iniciadas de ampliação do campus na Bahia seguem dentro do previsto. Acreditamos que poderemos terminar ano sem problemas mais graves”, afirma o comunicado oficial.>
Na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que teve de desligar até os ar-condicionados para reduzir custos com energia elétrica e não correr risco de corte, a reitoria informou que “segue em contato com diversas instâncias do poder público em busca de solução para o impasse, integrando os esforços da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pelo fim do contingenciamento”.>
O problema fez com que fosse restringido “o repasse de recursos para a expansão da estrutura física da universidade, no custeio de bolsas de iniciação científica e tecnológica, de pesquisa e de extensão, bem como da manutenção do funcionamento cotidiano”.>
As liberações de recursos pelo MEC em 2019, conforme a Diretoria de Planejamento da Propa, foram as seguintes: até abril, R$ 7.252.565; em junho, R$ 1.390.284; em julho, R$ 1.170.072; e em agosto R$ 868.927. O orçamento discricionário (investimento e custeio) inicialmente previsto era de R$ 31.529.663.>
Com campus em Itabuna (onde fica a reitoria), Porto Seguro e Teixeira de Freitas, a UFSB foi criada em 2013. Na universidade, a área mais afetada pelo contingenciamento é a da infraestrutura. A instituição se encontra em processo de implantação e atualmente funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipais. >
O atraso no cronograma das obras por falta de pagamento vem impactando de forma extremamente negativa o andamento das mesmas e produzirá o atraso na entrega do bem, objetivo principal dos referidos contratos, informa um comunicado oficial.>
Além do atraso na entrega do objeto contratado, outros prejuízos são contabilizados, a exemplo dos custos de desmobilização e mobilização de obras em caso de paralisação total e encargos moratórios em função do descumprimento do prazo de pagamento estipulado em edital.>
Não há previsão de interrupção de aulas em 2019 caso o contingenciamento continue. No entanto, as atividades de ensino serão impactadas pelas medidas adotadas para economizar recursos, como a suspensão de recursos para atividades como visitas técnicas e o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado, por exemplo.>
“O ensino será afetado de forma direta caso o contingenciamento perdure, especialmente se não houver liberação de recursos para a retomada das obras. Com a entrada de novos estudantes, há necessidade de ampliar o espaço físico para receber as novas turmas, o que se torna inviável caso a verba não seja liberada para o cumprimento dos contratos de construção e reforma nos campi”, afirma a reitoria.>