Semana da consciência negra: concursos têm 500 vagas para afrodescendentes

A maior remuneração em disputa - R$ 13.790,08 - para os cotistas está no Ministério Público de São Paulo

Na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra, o CORREIO levantou os concursos com inscrições abertas no país que têm cotas de vagas para aqueles que se autodeclaram negros ou pardos. Ao todo, são 531 vagas em sete seleções com inscrições abertas em todo o país. 

O maior salário para os cotistas está no Ministério Público de São Paulo (MP-SP). São nove vagas de analista técnico. Destas 20% são para negros, o que corresponde a uma vaga. A remuneração é de R$ 13.790,08. Os interessados podem se inscrever no site www.vunesp.com.br até o dia 7 de dezembro. A taxa é de R$ 140.

Em quatro anos de vigência, a lei das cotas reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se declarem de cor preta ou parda. A reserva de vagas se aplica sempre que o número de postos oferecidos no concurso público é igual ou superior a três. Além da autodeclaração, a legislação de cotas para afrodescendendes prevê - a partir de uma revisão da Lei 12.990 aprovada em 2014 - também a avaliação visual por uma comissão formada para este fim. Deste modo, o concurseiro deve dobrar a atenção ao ler o edital destes concursos. 

“O edital é praticamente a lei do concurso, pois é ele que vai ditar todas as regras do jogo. Geralmente a concorrência é bem grande, tendo em vista que os editais, em sua maioria, disponibilizam um pequeno número de vagas para o sistema de cotas, dentro da determinação legal”, afirma a coach de concursos, Jesica Lourenço.

Ainda de acordo com a especialista, é preciso destacar que a preparação em geral não difere quando comparada às vagas destinadas à ampla concorrência. “É necessário um estudo consistente e muita dedicação. Com isso, orquestrar um planejamento de estudos personalizado e robusto, que contemple o estudo da doutrina e previsões legislativas, atrelado ao entendimento do tribunais superiores – súmulas e informativos”, diz. 

CONCURSOS COM COTAS PARA NEGROS Instituição Vagas totais Vagas/ cotas Salário Escolaridade Prazo Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRPE) 31 06 R$ 9.600,92 Superior 30/11 Prefeitura de Cuiabá (MT) 2254 450 R$ 3.319,20 Médio e Superior 24/11 Brigada Militar do Rio Grande do Sul (RS) 250 40 R$ 11.620,55 Superior 22/11 Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC-SP) 36 05 R$ 4.180,66 Médio e Superior 10/12 Ministério Público de São Paulo (MP-SP) 09 01 R$ 13.790,08 Superior 07/12 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 25 05 R$ 4.638,66 Médio e Superior 02/12 Prefeitura de Varginha (MG) 122 24 R$ 8.052,34 Fundamental, Médio e Superior 04/12

Mais vagas

Ao todo, o Brasil acumula 8.696 vagas em 89 concursos com inscrições abertas. Assim como nos concursos com cotas para negros, o maior salário contempla quem busca a carreira pública na área jurídica. O Ministério Público do Piauí tem cinco vagas para promotor, com remuneração que chega a R$ 24.818,90. 

O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo final é no dia 1º de dezembro e as inscrições podem ser feitas no site www.cespe.unb.br/concursos junto com o pagamento da taxa de R$ 250. É exigido diploma de bacharel em Direito, e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

Na Bahia, só um certame está com inscrições abertas. É a seleção para professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA). O concurseiro tem até domingo (25) para se inscrever no processo. São 22 vagas com salário de 3.126,31. A taxa é de R$ 70. O edital completo pode ser lido no site portal.ifba.edu.br.

Sobre os concursos previstos, Jesica reforça ainda o clima de expectativa que segue sobre a divulgação do edital da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Os concurseiros aguardam ansiosos pelo edital. Esperamos que ele seja finalmente publicado até o final deste mês”, pontua.

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Edital  Caso opte por concorrer a uma das vagas dentro do sistema, redobre a atenção ao ler o edital e verificar as condições estabelecidas pelo certame. Um ponto importante é que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE. A banca examinadora irá fazer essa verificação.

Atenção  Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao seremprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções.