Semana da Defensoria Pública promove debate sobre aversão à pobreza

Evento começou com palestras sobre o tema e continua nesta sexta (20) hoje com atendimento na Estação da Lapa

Sem direito à alimentação regular, moradia básica e água tratada. Essa é a vida de 242,8 mil pessoas em Salvador, que vivem em condições de extrema pobreza, conforme levantamento feito pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) em maio deste ano. O número ainda é somado a 39,9 mil cidadãos em situação de pobreza. 

Além dos sofrimentos diários, pessoas de baixa renda precisam lidar com a aporofobia, a aversão ao pobre. Este é o tema da Semana da Defensoria 2022, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e iniciada nesta quinta-feira (19), na data comemorativa do ofício, no Hotel Wish. 

A iniciativa busca debater e refletir sobre como a classe jurídica e a população em geral podem agir na defesa dos mais vulneráveis. Em seu primeiro dia, reuniu cerca de 400 pessoas para assistir palestras com convidados especiais sobre como a “fobia ao pobre” se manifesta no sistema e por quais meios pode ser combatida. 

Doutora em Direito Penal, Ana Elisa Bechara alertou que é preciso ver o sistema penal com desconfiança, uma vez que possui leis com caráter discriminatório. “Por exemplo, as tantas prisões de pessoas que ficam anos presas por furtar um leite de mercado. É brutal, cruel”, disse.

Outra conduta aporofóbica mencionada por Bechara é o artigo 28 da Lei de Drogas, cuja ideia é a diferenciação entre consumo próprio e tráfico, a partir de “critérios de circunstâncias sociais dos agentes”. Para ela, práticas do sistema penal, como os exemplos citados, corroboram não somente para o alto encarceramento brasileiro, mas também com uma política discriminatória aos pobres e na segregação social. "[A defensoria] é um serviço extremamente importante de assistência jurídica à população que não tem recurso. É uma parcela da sociedade que tem mais dificuldade de ter acesso à informação. Este é o momento que a gente tem que começar a pensar como fazer para chegar melhor nessas pessoas", diz o defensor público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes Segundo Clériston Cavalcante de Macedo, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - DPE/ BA, a ideia do evento é democratizar o conhecimento de algo que as pessoas sabem o que é mas não sabiam o nome. E também “demonstrar para nós defensores que a nossa missão é na defesa desses vulneráveis”.    

Papel da imprensa

papel da mídia A mídia também se apresenta como um instrumento de transformação social. Coordenador do Núcleo Investigativo do UOL/SP, o jornalista Flávio VM Costa argumentou que uma forma da mídia colaborar contra a aporofobia é contando histórias. “Quando trazemos um personagem é para trazer ao leitor essa identificação. É por isso que insistimos tanto no personagem. Vai tornar mais possível que o público se identifique e tome algum tipo de atitude”, afirma.   Editora-chefe do CORREIO, Linda Bezerra citou reportagens do jornal que trouxeram narrativas impactantes. Ela citou, por exemplo, a série Presas no Serviço, que mostrou a realidade de empregadas domésticas obrigadas a ficar nas casas de seus patrões durante a pandemia de covid-19. A situação das marisqueiras, caso de transfobia na polícia e prisões por furtos motivados pela fome também foram histórias denunciadas pelo jornal.

“Cada história tem uma sensibilidade de se contar. Elas encantam as pessoas”, resumiu Linda Bezerra. Além das matérias, o CORREIO promove ações como o Afro Fashion Day, evento que dá visibilidade à marcas de criadores negros. “Nossa passarela se tornou a mais negra do país, colocando cem modelos negros em cena”, disse Linda, acrescentando que alguns deles são experientes no mercado e outros são recrutados em comunidades periféricas para entrarem no mundo da moda.

Além de Flávio Costa e Linda Bezerra, o escritor Xico Sá também participou do encontro, que foi mediado pelo  jornalista Alexandre Lyrio, coordenador de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). 

“Nossa proposta sempre foi de humanizar nossa comunicação. A ideia era buscar uma aproximação com esses assistidos [pelos defensores], de alguma forma”, afirmou  Alexandre Lyrio, coordenador de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O poder de visibilizar as minorias é colocado em prática a partir de publicações em redes sociais que contam histórias de quem a sociedade torna invisível. Além do podcast 129, cuja busca é pela discussão aprofundada sobre questões sociais. 

Defensores fazem orientação pública hoje na Estação da Lapa

Nesta sexta (20), das 8h às 12h, defensores públicos estarão se revezando na Estação da Lapa para tirar dúvidas, dar orientações jurídicas e, se preciso, encaminhar casos para as unidades de atendimento. A defensora pública Donila Fonseca orienta que RG, CPF e comprovante de residência estejam nas mãos dos assistidos. O atendimento público contemplará áreas de atuação da instituição como Direitos Humanos, Família, Infância e Juventude e Criminal. 

“Se houver situações urgentes poderá haver encaminhamento imediato [às unidades de atendimento], realizar exame de DNA, inclusive, realizar mediação. Mas o intuito é dar o primeiro atendimento. Entendendo qual é a demanda e se estão dentro das nossas especializadas, nós fazemos encaminhamento para nossas unidades para o atendimento presencial”, declara . 

Além do atendimento realizado hoje, é possível agendar o encontro conforme a disponibilidade do assistido e defensor através do número 129, do endereço agenda.defensoria.ba.def.br e do chat de atendimento em rede social. As orientações podem ser efetivadas de segunda a quinta, das 8h às 17h, e na sexta, das 8h às 14h. 

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela