Senadores mandam recado ao Planalto com votação da reforma

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  • Divo Araújo

Publicado em 6 de outubro de 2019 às 07:00

- Atualizado há um ano

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Era consenso que a votação da reforma da Previdência no Senado seria rápida e descomplicada. Mas faltou combinar com os russos, no caso os senadores, como diria o craque brasileiro Garrincha. Insatisfeitos com promessas não cumpridas, especialmente a liberação de recursos para pagamento de emendas e a divisão do dinheiro do pré-sal com estados e municípios, os parlamentares aproveitaram o primeiro turno da votação, na terça-feira, para mandar um recado ao Planalto e reduziram em R$ 133,2 bilhões o impacto da reforma nos próximos dez anos.

A desidratação da PEC , decorrente da retirada das mudanças no abono salarial, enfureceu o ministro da Economia, Paulo Guedes. No dia seguinte a votação, ele ordenou que cada bilhão perdido no Senado fosse compensado no  pacto federativo, que deve reunir medidas para descentralizar recursos em favor de estados e municípios. 

A posição de Guedes, vista como retaliação por alguns senadores, não caiu bem nem junto ao presidente Jair Bolsonaro, que chamou seu “Posto Ipiranga” para conversar. Bolsonaro teve receio de que o episódio soasse como uma ameaça e fragilizasse ainda mais a relação entre governo e Senado, o que será terrível para os planos dele. Além da reforma ainda precisar passar por votação em segundo turno, a casa legislativa será a responsável por validar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro  para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. 

A derrota imposta a Guedes não é só fruto da já tão conhecida dificuldade de articulação política do atual governo. Ela também  decorre da disputa em torno dos cerca de R$ 106 bilhões, que serão arrecadados com o megaleilão de áreas do pré-sal, previsto para novembro. No Senado, estabeleceu-se que, desse total, 15% iria para estados e 15% para os municípios. Mas, na Câmara de Deputados, surgiu um movimento para reduzir a parcela de 15% acertada para estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos. 

Para tentar contornar a situação, o governo propôs, na quinta-feira, dividir o dinheiro do pré-sal também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Na nova proposta, estados, municípios e emendas parlamentares ficariam cada um com 10% dos R$ 106 bilhões.

Esse debate tem outro efeito colateral: o adiamento da votação em segundo turno da reforma no Senado. O Planalto chegou a prever que ela estaria  pronta na primeira quinzena de setembro. Depois, na primeira quinzena de outubro. Agora, a previsão é que seja votada só depois do dia 22.

Tão urgente quanto a aprovação da reforma da Previdência, é o debate sobre o pacto federativo – uma questão tão complexa quanto antiga. Hoje, o governo federal retém a maior parte das receitas, cabendo aos estado e municípios uma pequena fatia do bolo. Dessa forma, responsabilidades são empurradas de lado a lado e quem paga o pato é o cidadão, com um Estado caro e ineficiente. (Foto: Arquivo) Papa dá exemplo e convida cientistas para Sínodo Líder religioso, o Papa Francisco dá exemplo aos mandatários mundiais que ignoram evidências científicas e consideram o aquecimento global uma farsa.  No Sínodo da Igreja Católica, que começa hoje e vai até o dia 26 no Vaticano, o pontífice convidou pesquisadores brasileiros e estrangeiros para ajudar a elaborar o texto final que vai sair do encontro.  Com o tema Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral, o sínodo deve trazer um posicionamento forte contra a destruição da floresta e sugerir soluções com base em dados obtidos pelos cientistas.

O  interesse de Francisco pela ecologia marca todo o seu Pontificado e já tomou corpo teológico através da encíclica Laudato Si. O papa defende um ambientalismo integral, como definiu o cardeal e secretário do sínodo, Lorenzo Baldiseri na quinta-feira. “Uma ecologia que não trate as questões só olhando para o meio ambiente, mas também que compreenda a dimensão humana e social. Uma ecologia que tenha presente a essência do homem”. (Foto: AFP) Trump sob pressão nos Estados Unidos Com gosto pelo confronto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não costuma acusar o golpe. Mas, dessa vez, ele dá sinais do tamanho da pressão que enfrenta após a abertura do processo de impeachment contra ele pela presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi. Trump é acusado de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelesnky, a investigar o filho do ex-vice-presidente e nome forte do Partido Democrata para as eleições de 2020, Joe Biden. O enredo soa familiar aos americanos: Trump já foi investigado por supostamente ter recebido informações de agentes do governo russo contra Hillary Clinton na campanha eleitoral de 2016. Ontem, ele definiu o processo de impeachment como “uma fraude contra o povo americano”.

Vetos em 18 pontos da Lei do Transporte por Aplicativo  A lei que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador foi sancionada pelo prefeito ACM Neto, na última sexta-feira, com 18 vetos.  Entre os pontos derrubados está o que abria a possibilidade para os motoristas de aplicativo de  identificarem a foto do usuário antes de uma viagem. “A disposição fere a disciplina da Lei Geral de Proteção de Dados”, argumentou o prefeito, no documento enviado aos vereadores. Outro ponto descartado é a autorização para que taxistas e motoristas de app usassem os corredores de ônibus nas vias expressas de Salvador, quando estivessem com passageiros. O presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim, aprovou as mudanças: “Queremos que os vetos permaneçam”. Não  haverá limitação de motoristas que poderão prestar o serviço na capital. (Foto: Divulgação) “Ninguém merece tanto dinheiro. Acho que, se você faz algo bom, é recompensado, mas acredito que parte da riqueza que pode ser acumulada é despropositada”Mark Zuckerberg

Presidente do Facebook, ao responder um funcionário da gigante das redes sociais, admitiu que bilionários não deveriam existir. Com patrimônio líquido de US$ 69,4 bilhões, ele é a quinta pessoa mais rica do mundo. Para tentar tornar útil seu status de bilionário, explicou que seu braço de investimentos filantrópicos, a Iniciativa Chan Zuckerberg, aposta em avanços científicos com o objetivo de erradicar doenças no próximo século.

Números do sarampo na Bahia

204 casos suspeitos da doenças ainda estão sendo investigados pela Sesab

9 casos foram confirmados, sendo sete em Santo Amaro, um em Salvador e um em Jacobina

34% da população baiana com menos de 50 anos não foi vacinada. Meta é imunizar 95%

Tetraplégico caminha e mover os braços com exoesqueleto Thibault, um francês de 28 anos e tetraplégico há quatro, conseguiu caminhar e mexer os braços usando um exoesqueleto controlado pelo seu cérebro. Mas, embora considerada promissora, a tecnologia ainda é experimental e precisa passar por muitos aprimoramentos para ser aplicada clinicamente. Foi um longo caminho até que thibault conseguisse movimentar os membros. A tecnologia, que alia um exoesqueleto a um sistema de sensores cerebrais, começou a ser desenvolvida há 10 anos. Foto da AFP