Simulado teórico passa a ser opcional nas autoescolas

Decisão do Detran foi publicada no sábado (12) após recomendação do Ministério Público

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tornou opcional a prova eletrônica que era aplicada para alunos de autoescolas em todo o estado. A decisão foi publicada em uma portaria no último sábado (12). O simulado teórico era aplicado em computadores nos próprios centros de formação de condutores e deixou de ser obrigatório após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Com a medida, o preço total das autoescolas deve diminuir em cerca de R$ 100.

A prova era obrigatória para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde 2012. Em 2017, as próprias autoescolas realizaram uma denúncia no MP-BA afirmando que o simulado era “inútil”.

“O simulado eletrônico não tem benefício nenhum para o aluno. Você, inclusive, encontra vários simulados gratuitamente no site do Detran”, explicou Ricardo Araújo, vice presidente da Associação Brasileira dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores (Asbrac).

“Alunos que compraram laudo anterior a segunda-feira (14), quando a medida começou a valer, ainda continuam com a necessidade de fazer o simulado”, explicou Ricardo.

Apesar do valor do simulado deixar de ser repassado para o aluno, as autoescolas terão reajuste em breve. Informações sobre de quanto será e quando passará a valer vão depender de cada autoescola.

Ainda de acordo com Ricardo, na época em que o teste foi implantado na Bahia, a empresa afirmava que o simulado passaria a ser a prova teórica oficial, que atualmente é realizada nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs). 

Sem sentido A promotora de Justiça Rita Tourinho explicou que as autoescolas pagavam cerca de R$ 48 por teste para a empresa Grupo Criar. “Apenas uma empresa é cadastrada e só ela fazia o teste simulado. Só que esse teste não tinha o menor sentido, porque você pode achar ele gratuitamente no próprio site do Detran”, explicou Rita.

Por conta dessa situação, observada pelo MP-BA após uma denúncia da categoria, a entidade emitiu duas recomendações para que a prova deixasse de ser obrigatória - uma em janeiro de 2018 e uma em janeiro de 2019. A segunda recomendação foi acatada pelo Detran-BA.

“Essas empresas tinham um lucro exorbitante sem nenhuma justificativa”, frisou Rita Tourinho.

Das cinco autoescolas ouvidas pelo CORREIO, quatro cobravam R$ 100 para os alunos pelo simulado, e apenas a AutoEscola Dirija Bem cobrava o valor que seria repassado para a empresa. A maioria das autoescolas já retirou a taxa de R$ 100 dos novos alunos.

Em seis anos, a AutoEscola Dirija Bem, que fica na Avenida Centenário, em Salvador, pagou R$ 91.664,80 para a empresa Grupo Criar por conta dos testes. O vice-presidente da Asbrac e diretor da AutoEscola Dirija Bem explicou que quem acabava prejudicado com o teste obrigatório era os alunos.“Além do valor que a empresa cobrava, a autoescola precisava ter computadores, um técnico de informática, internet, luz e colaborador para prestar esse simulado eletrônico. Cada autoescola, então, criou um valor de acordo com a despesa que tinha”, explicou.Das cinco autoescolas ouvidas pelo CORREIO, quatro cobravam R$ 100 para os alunos pelo simulado e apenas a AutoEscola Dirija Bem cobrava apenas o valor que seria repassado para a empresa. A maioria das autoescolas já retiraram a taxa de R$ 100 dos novos alunos.

A empresa Auto Escola Aliança, que fica no bairro do Politeama e a Auto Escola Era Nova, do Rio Vermelho, já retiraram integralmente a taxa do total do valor pago pelos alunos.

A Auto Escola Veja, na Avenida Sete de Setembro, e a Auto Escola Eteba, em Nazaré,  afirmaram ainda não ter posição oficial com relação ao procedimento, mas que a taxa deverá ser retirada para novos alunos.

O CORREIO não conseguiu contato com a Criar.