Sinais de alerta no meio ambiente

entrelinhas
02.06.2019, 05:00:00

Sinais de alerta no meio ambiente

As notícias que marcaram a semana

A combinação de um novo estudo publicado na prestigiosa revista Science mostrando a reversão das áreas de preservação no Brasil nos últimos 50 anos, com os sinais dados pelo governo Bolsonaro e pelo próprio Congresso Nacional, ligou o alerta de ambientalistas, entidades e órgãos ligados à proteção do meio ambiente. E, tudo isso, ironicamente, às vésperas da Semana Nacional do Meio Ambiente, que começou ontem e vai até quarta-feira, quando se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Primeiro, os dados. Segundo a pesquisa conduzida por uma equipe internacional de cientistas liderados pela ONG Conservation International, desde 1961, 146 unidades de conservação brasileiras tiveram suas áreas reduzidas, seu status de proteção rebaixado ou foram simplesmente removidas. A conclusão do levantamento global é que o Brasil, junto com os Estados Unidos, são os dois grandes focos do problema no mundo hoje. E mais: ao todo, as revisões de unidades de conservação nos países que abrigam a Amazônia implicaram na perda de 155 mil km2 de área protegida e no enfraquecimento de 209 mil km2, afetando um território maior que o da Alemanha. O Brasil é responsável pela maior parte dessas perdas.

Já sinais dados pelo governo causaram tanta preocupação que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a abrir um processo para apurar a atual política ambiental em curso, assim como “afirmações emanadas do Ministério do Meio Ambiente que colocam em dúvida a regularidade dos contratos executados com os recursos do Fundo Amazônia”. O TCU pretende apurar ainda suspeitas nas áreas de fiscalização dos órgãos ambientais para prevenir o desmatamento ilegal e a liberação de agrotóxicos nocivos à saúde humana e à fauna silvestre.

Se já não bastasse, a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de alterar a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) acendeu uma outra polêmica. Com a mudança, o conselho, antes composto por 96 integrantes - entre entidades públicas e ONGs- passa a ter 22, e o governo federal ganha força. Isso porque o decreto aumenta a presença do poder federal no conselho de 29% para 41%. Foram retirados do Conama entidades como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além de representações indígenas e científicas. Uma representação assinada por mais de 30 entidades contra o decreto foi enviada à procuradora-geral da República, Rachel Dodge.

Da Câmara de Deputados também vieram sinais alarmantes. Em votação capitaneada pela bancada ruralista, a Câmara aprovou por 243 a 19 votos a MP que flexibiliza partes do Código Florestal e, na prática, amplia o período no qual o desmatamento não precisa ser compensado ou regenerado. Pelo Código Florestal de 2012, vigente hoje, estavam desobrigados de promover a recomposição da mata os proprietários que tivessem desmatado antes de 1965. Os ruralistas esticaram o prazo da desobrigação tomando como base os anos em que os biomas passaram a ser explicitamente citados na lei.

A decisão ficou com o Senado e, mesmo com as tentativas do governo de convencê-lo, o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusou a colocar a MP em votação sem debate e ela caduca amanhã. A medida provisória foi editada pelo governo do presidente Michel Temer, mas o texto aprovado contava com a simpatia da atual administração do Planalto.

Numa questão mais localizada e um tanto folclórica, porém não menos polêmica, o presidente voltou a defender a revogação da unidade de conservação na região de Angra dos Reis onde planeja lançar um projeto hoteleiro inspirado no balneário de Cancún, no México. Ele pediu apoio ao Congresso para alterar a Estação Ecológica de Tamoios, mas disse que isso depende de uma “canetada” dele. “Estação ecológica é uma canetada minha, nada contra o meio ambiente”. Bolsonaro já foi multado na região de Angra, quando era deputado, por pescar em área restrita.

Bolsonaro manifestou interesse em transformar a Reserva Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), numa 'Cancún brasileira'
(Foto: ICMBio/Divulgação)

Segurança x garantias individuais

Preso anteontem, Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento estava foragido desde de 2013, quando foi acusado de homicídio qualificado em Lauro de Freitas. Ele é um dos 65 mil rostos cadastrados no banco de dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e foi flagrado pelo sistema de reconhecimento facial ligado às câmeras das estações do metrô de Salvador. Ao ser abordado por militares, o foragido entregou um RG falso, mas teve a verdadeira identidade revelada por uma identificação digital instantânea. Trinta e cinco pessoas já foram presas na Bahia ao serem reconhecidas pelo sistema.

Embora não seja regulamentado no Brasil, o reconhecimento facial já foi usado pelas forças da Segurança do Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Justiça chegou a determinar, em setembro passado, a proibição da prática nas estações de metrô. Há 15 dias, a utilização do mecanismo também foi proibida em San Francisco, no estado americano da Califórnia, onde autoridades civis consideram a prática “abusiva”.

Para pesquisadores ouvidos pelo CORREIO, como o jurista Fabrício Rebelo, o sistema cria um conflito entre a segurança e a privacidade de cada um. “Há possibilidade de se considerar esse tipo de tecnologia conflitante com a Constituição, porque temos garantias individuais, como o direito à privacidade do indivíduo”. O coronel PM Marcos Oliveira defendeu o sistema. “Na dúvida, a gente sempre beneficia as pessoas”.

Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento foi preso após ser flagrado pelo sistema de reconhecimento facial no metrô
(Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

Religião e Justiça

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao questionar durante evento na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, se “não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”. Ontem, perguntou a apoiadores se haviam gostado dessa possibilidade. Já nas redes sociais compartilhou um vídeo com referências católicas. “O Brasil de todas as religiões sabe que a liberdade é o bem maior de um povo”. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello , disse que o Supremo faz parte do Estado e deve ser laico. Dos 11 ministros da Corte, sete se dizem católicos.

Economia estagnada

Os primeiros três meses do ano foram marcados pela economia estagnada. O IBGE informou na quinta-feira que o PIB contraiu 0,2% de janeiro a março, ante o 4º trimestre de 2018, confirmando o quadro de letargia que vem sendo descrito por economistas. É o primeiro resultado no vermelho após dois anos seguidos de recuperação da atividade, ainda que com desempenho fraco. O aumento das restrições à produção de minério de ferro em Minas Gerais após a tragédia de Brumadinho derrubou a indústria extrativa brasileira no primeiro trimestre e foi determinante para que o PIB fechasse o período no terreno negativo.

Morte de empresário

Numa infeliz coincidência, para dizer o mínimo, as prisões dos PMs acusados de matar o empresário espanhol Márcio Perez Santana foram revogadas no mesmo dia da divulgação do relatório final da Polícia Civil, apontando que o assassinato foi premeditado. Câmeras registraram que a vítima foi seguida pelos militares do Imbuí até Armação, onde foram efetuados os disparos, e ainda revelam a participação de mais duas pessoas no crime, ainda não identificadas. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) já recorreu da decisão da Justiça, que revogou a prisão preventiva.

Márcio Perez Santana foi morto por policiais militares, no ano passado, quando chegava em casa, em Armação
(Foto: Divulgação)

Tragédia no auge

O trágico acidente de avião que tirou a vida de Gabriel Diniz, aos 28 anos, provocou um aumento expressivo em visualizações em diversas plataformas de streaming das músicas do cantor. O sucesso ‘Jenifer’ tornou Diniz conhecido nacional e internacionalmente no começo do ano, esteve entre uma das mais tocadas em aplicativos como Deezer e Spotfy. Além disso, o cantor teve um aumento de 44% de novos usuários que visitaram seu perfil para ouvir suas músicas. Gabriel Diniz estava em um monomotor que saiu de Salvador com destino a João Pessoa (PB), quando ocorreu o acidente. Ele estava indo se encontrar com a namorada, Karoline Calheiros, e a família em Maceió. “Nossa família está reunida em um momento só nosso e estamos bem na medida do possível, pois o Gabriel não gosta de tristeza”, escreveu Karoline.

Gabriel Diniz morreu em acidente aéreo em Sergipe na última segunda-feira (27)
(Foto: Divulgação)

Ufba

Desde a última segunda, quando o relógio aponta para 23h, as lâmpadas de áreas externas dos campi da Universidade Federal da Bahia são apagadas. A Ufba tomou a medida para minimizar os efeitos de uma dívida milionária com Coelba e o bloqueio de verbas pelo governo federal. A  Ufba foi uma das três primeiras do Brasil a ter verbas bloqueadas.

Portaria que determina que luzes sejam apagadas após as 23h é da segunda-feira (27)
(Foto: Almiro Lopes/CORREIO)

Frase

“Sempre digo aos conservadores que só acreditam no mercado: não se consegue ter um bom mercado se não se tiver um bom governo. Se uma empresa precisa pagar propina, contratar um parente etc, não se tem um bom mercado”, Barack Obama. O ex-presidente americano fez uma palestra em São Paulo para uma plateia de 10 mil pessoas com duras críticas a políticas liberais. Durante a visita ao Brasil, Obama aproveitou para se encontrar com Pelé.

No Brasil, Obama se encontrou com Pelé
(Foto: Reprodução)



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