Sobreviventes da Cavalo Marinho I podem receber pelo menos R$ 100 mil cada

Valor é para indenização; acidente deixou 19 pessoas mortas e 74 feridas

Os sobreviventes do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I podem receber pelo menos R$ 100 mil de indenização por dano moral cada um. Esse é o valor que está sendo pedido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), para cada um dos processos que representa. 

Só o órgão estadual é responsável por 48 ações. Em agosto, o CORREIO mostrou que há pelo menos 95 processos relacionados ao acidente, com autores que incluem desde a DPE, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Estado (MP-BA) e escritórios particulares de advocacia. 

De acordo com a defensora pública estadual Maia Gelman, que atua em Itaparica, ainda há outro valor – o dos danos materiais, que varia, individualmente, a partir dos bens perdidos por cada passageiro que estava a bordo da embarcação. 

"A indenização não está sendo negociada pois a CL não se dispôs a negociar", afirmou a defensora, referindo-se à empresa CL Transporte Marítimo, responsável pela travessia e dona da Cavalo Marinho I.

No final, o valor total pedido por cada vítima ou família de vítima é a soma dos danos morais e materiais. Ainda segundo a defensora, não há um critério específico para definir o valor da indenização. “O valor levou em consideração a jurisprudência existente para esse tipo de causa, mas não há qualquer garantia que esse será o valor determinado pela Justiça”, afirmou. 

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Inquérito arquivado Já o Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que o inquérito que conduzia, que apurava a eventual responsabilidade da Marinha, foi arquivado. De acordo com o órgão, "ficou evidenciado" de que todas as medidas cabíveis foram tomadas na ocasião. 

Na segunda-feira (17), sete sobreviventes compareceram ao Fórum Desembargador Antônio Bensabat, em Mar Grande, Ilha de Itaparica, para a primeira audiência de instrução, que acabou não acontecendo.

A sessão teve que ser remarcada para 14 de fevereiro, porque uma das vítimas não foi à comarca. Parte dos sobreviventes foi intimada no dia 28 de outubro a ir ao fórum para uma sessão que tinha a finalidade de colher depoimentos tanto dos sobreviventes do naufrágio quanto dos acusados.

Configuram como réus do processo o comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, e o dono da empresa CL Transporte Marítimo, responsável pela travessia Mar Grande-Salvador, Lívio Garcia Galvão Júnior.