STF nega pedido para suspender processo contra Marcelo Odebrecht

por Luan Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa de Marcelo Odebrecht para suspender um processo impetrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contra ele e mais três ex-executivos da Odebrecht. O TCU solicita o bloqueio de bens no valor R$ 652 milhões por danos causados ao erário em contrato firmado entre a Petrobras e o consórcio do qual a empresa fazia parte. Marcelo e os outros três argumentam que celebraram acordos de leniência com autoridades federais. Dizem que o objeto pode ser perdido por conta do acordo já feito. O ministro Marco Aurélio, relator do caso no STF, entendeu que a possibilidade de perda do objeto não leva à suspensão do processo. “Caso o Tribunal de Contas da União afaste o ato impugnado, o prejuízo será apreciado”, diz o ministro. 

Tramitação Em 2016, Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo o bloqueio de bens dos quatro. Contudo, o mérito do processo, que tramita na Primeira Turma do STF, ainda não foi julgado.

Disputa judicial O vereador Kiki Bispo (PTB) ganhou o primeiro round de batalha na Justiça Eleitoral contra o governador Rui Costa (PT). Rui pediu direito de resposta por Kiki ter afirmado, em uma matéria, que o petista estaria atrapalhando as obras do Centro de Convenções de Salvador. A juíza Gardênia Pereira Duarte entendeu que “a propaganda hostilizada não ultrapassa os limites do mero questionamento político nem viola a legislação de regência, devendo, portanto, ser negada a ordem pleiteada”. Ao negar o pedido de Rui, ela disse ainda que, pelas provas levadas, não é possível afirmar que “contenha uma mentira flagrante” na matéria, publicada num site.

Efeito outdoor Três candidatos nas eleições deste ano estão na mira dos órgãos de fiscalização por terem colocado, em seus comitês, banners com “efeito outdoor”. Dois postulantes do PT e uma do PSB são candidatos à reeleição e colocaram na fachada de seus comitês imagens deles. Em um, há uma imagem do ex-presidente Lula, conforme fotos enviadas à Satélite. A questão é que os outdoors são proibidos pela legislação eleitoral. Os adversários políticos preparam representações na Justiça Eleitoral. 

Piódromo O vereador Tiago Correia (PSDB) quer trazer à tona do debate em torno da criação  de um ‘pipódromo’ em Salvador após a morte de um homem que teve o pescoço  cortado por uma linha com cerol. Segundo ele, já tramita na Câmara um projeto que prevê a criação de uma área destinada às competições de pipas temperadas. “A diversão de um não pode colocar em risco a vida dos outros”, defendeu. 

Segue preso Preso durante a Operação Boi Forte, o empresário José Ricardo dos Reis Batista teve  habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Batista é acusado de usar a chácara dele para divisão e pesagem de drogas, além da suspeita de abater gado furtado para revenda em seu açougue, em Barreiras. "Poderemos fazer a primeira transmissão da Rádio Câmara no dia 15 de novembro", Leo Prates, presidente da Câmara Municipal de Salvador, do DEM, ao anunciar que as antenas da Rádio Câmara serão entregues pelo Legislativo Federal no dia 15 de outubro para a instalação. Com isso, um mês depois, poderá ser iniciada a primeira transmissão, em fase de testes, da rádioPílula Novo maestro - Após não renovar o contrato de um maestro por críticas feitas em redes sociais, a Assembleia contratou um novo profissional para comandar o coral da Casa. O antigo maestro se manifestou, no Facebook, contra a candidatura de filhos de políticos e provocou a insatisfação de dirigentes do Legislativo.